08/09/2025 14:25

Expedição de Certidão.
08/09/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 12:35

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 01:18

Decorrido prazo de CLARO S A em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 01:18

Decorrido prazo de MORGANNA CAROLINE VELOSO RODRIGUES em 28/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:57

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 12:42

Expedição de Certidão.
19/06/2025 01:27

Decorrido prazo de CLARO S A em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 01:27

Decorrido prazo de MORGANNA CAROLINE VELOSO RODRIGUES em 18/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:27

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 01:09

Decorrido prazo de MORGANNA CAROLINE VELOSO RODRIGUES em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:09

Decorrido prazo de CLARO S A em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 20:56

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 20:56

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 20:55

Expedição de Certidão.
09/06/2025 20:55

Transitado em Julgado em 09/06/2025
24/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu Rua Silva Cardoso, 381, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-031 Ato Ordinatório Processo: 0818422-18.2024.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MORGANNA CAROLINE VELOSO RODRIGUES RÉU: CLARO S A Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 15 de abril de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/04/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 13:58

Recebidos os autos
15/04/2025 13:58

Juntada de Petição de certidão de distribuição
18/02/2025 12:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
18/02/2025 12:12

Expedição de Certidão.
18/02/2025 00:39

Decorrido prazo de MORGANNA CAROLINE VELOSO RODRIGUES em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:39

Decorrido prazo de CLARO S A em 17/02/2025 23:59.
10/02/2025 16:52

Juntada de Petição de contra-razões
03/02/2025 01:51

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

SENTENÇA 1) 154725051 - Embargos de Declaração- RECEBO os embargos de declaração, eis que tempestivos, a teor da certidão cartorária, e os ACOLHO, em parte, para sanar a omissão contida no projeto de sentença, homologado por este Juízo e fazer constar da parte dispositiva da "decisium" no seguinte trecho: "(...) CONDENAR a parte ré a na obrigação de fazer consistente em retorno ao plano anterior da parte autora, com o mesmo pacote e preço, a saber, plano de telefonia de 100 GIGAS de internet referente ao número 21-9647077770, no prazo de 30 dias, a contar da publicação, sob pena de multa mensal no valor de R$250,00, limitada a R$1.500,00 (mil e quinhentos reais), ocasião em que se converte em perdas e danos.

Ressalte-se que serão permitidos reajustes anuais, na forma autorizada pela Anatel.(...)” Restam mantidos íntegros os demais termos da sobredita sentença.

Intimem-se. 2) 159280039 - Recurso Inominado- Diante dos documentos apresentados, DEFIROa gratuidade de Justiça.

ANOTE-SE.

RECEBOo recurso no efeito devolutivo.

Ao(À) recorrido(a) para contrarrazões, no prazo legal.

Após, REMETAM-SEos autos ao Egrégio Conselho Recursal, com as homenagens de estilo.
30/01/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 13:55

Embargos de Declaração Acolhidos
24/01/2025 10:14

Conclusos para julgamento
24/01/2025 10:14

Expedição de Certidão.
11/12/2024 01:19

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 09:02

Conclusos para despacho
08/12/2024 00:28

Decorrido prazo de MORGANNA CAROLINE VELOSO RODRIGUES em 06/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:28

Decorrido prazo de CLARO S A em 06/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:58

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
29/11/2024 15:16

Expedição de Certidão.
29/11/2024 15:16

Juntada de Petição de recurso inominado
22/11/2024 00:24

Expedição de Certidão.
21/11/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 00:21

Expedição de Certidão.
06/11/2024 17:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/11/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 14:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/10/2024 21:13

Conclusos ao Juiz
24/10/2024 21:13

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
24/10/2024 21:13

Juntada de Projeto de sentença
24/10/2024 21:13

Recebidos os autos
23/10/2024 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SIDARTA LUIZ DA LUZ
23/10/2024 14:30

Revisão do Projeto de Sentença
21/10/2024 09:45

Conclusos ao Juiz
21/10/2024 09:45

Juntada de Projeto de sentença
21/10/2024 09:45

Recebidos os autos
11/09/2024 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SIDARTA LUIZ DA LUZ
11/09/2024 10:42

Audiência Conciliação realizada para 11/09/2024 10:30 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
11/09/2024 10:42

Juntada de Ata da Audiência
10/09/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 14:56

Juntada de Petição de contestação
08/08/2024 10:28

Juntada de Petição de habilitação nos autos
26/07/2024 09:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/07/2024 09:40

Audiência Conciliação designada para 11/09/2024 10:30 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
26/07/2024 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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