17/06/2025 11:59

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 11:59

Baixa Definitiva
17/06/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 11:58

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:58

Transitado em Julgado em 17/06/2025
17/06/2025 11:58

Expedição de Certidão.
17/06/2025 01:12

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: Ato Ordinatório Processo: 0937557-51.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIEL PEREIRA DO CARMO RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/06/2025 20:18

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 20:18

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 20:18

Recebidos os autos
13/06/2025 20:18

Juntada de Petição de certidão de distribuição
28/04/2025 15:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
28/04/2025 15:55

Expedição de Certidão.
07/03/2025 01:16

Decorrido prazo de DANIEL PEREIRA DO CARMO em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:16

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 06/03/2025 23:59.
14/02/2025 00:17

Publicado Decisão em 14/02/2025.
14/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 09:47

Expedição de Certidão.
12/02/2025 09:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/02/2025 09:19

Conclusos para decisão
11/02/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 00:28

Decorrido prazo de DANIEL PEREIRA DO CARMO em 10/02/2025 23:59.
03/02/2025 01:49

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0937557-51.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIEL PEREIRA DO CARMO RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Apresente o recorrente a última declaração de imposto de renda, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de inadmissibilidade do recuso interposto.

Caso a parte requerente seja isenta de declaração de IR, venha a informação obtida no site da Receita Federal, no campo "Consulta à Restituição IRFP/Resultado do Exercício de 2022 e 2023", de que não consta declaração de imposto de renda do contribuinte na base de dados daquele órgão.

RIO DE JANEIRO, 30 de janeiro de 2025.

LEONARDO ALVES BARROSO Juiz Titular
30/01/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 09:08

Conclusos para despacho
30/01/2025 09:07

Expedição de Certidão.
29/01/2025 15:16

Expedição de Certidão.
29/01/2025 15:15

Juntada de Petição de recurso inominado
18/12/2024 00:23

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:23

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 14:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/12/2024 19:06

Conclusos para julgamento
09/12/2024 19:06

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
09/12/2024 19:06

Juntada de Projeto de sentença
09/12/2024 19:06

Recebidos os autos
03/12/2024 14:14

Juntada de Petição de aviso de recebimento
03/12/2024 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA CAROLINA GRACA FRANCO
03/12/2024 12:03

Audiência Conciliação realizada para 03/12/2024 12:00 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
03/12/2024 12:03

Juntada de Ata da Audiência
03/12/2024 09:42

Juntada de Petição de contestação
27/11/2024 12:11

Juntada de Petição de outros documentos
25/11/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 11:11

Conclusos para despacho
25/11/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 00:33

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 12:45

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 18:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2024 18:12

Audiência Conciliação designada para 03/12/2024 12:00 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
14/10/2024 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0818617-50.2023.8.19.0038

Wanderson Pires Barcelos

Thomaz Moraes do Carmo

Advogado: Antonio Ferreira Couto Filho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/04/2023 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0823533-30.2023.8.19.0038

Simone Teixeira de Jesus

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Layana Pequeno da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/05/2023 11:43

Exibir Processo

Processo nº 0800513-22.2022.8.19.0013

Luciene Martins Leite

Banco do Brasil SA

Advogado: Flavio Junior Araujo Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/10/2022 19:44

Exibir Processo

Processo nº 0801190-21.2024.8.19.0033

Ivanilda Barbosa

Banco Bradesco SA

Advogado: Diego Tadeu Correa Esteves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/07/2024 10:47

Exibir Processo

Processo nº 0857061-55.2023.8.19.0038

Raquel de Souza Barros

Darlene dos Santos Teotonio

Advogado: Gabriel dos Santos Rocha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/10/2023 20:39

Exibir Processo