23/07/2025 06:46

Juntada de Petição de ciência
22/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 21/07/2025.
22/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 21/07/2025.
22/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
19/07/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
19/07/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 13:02

Expedição de Certidão.
17/06/2025 20:18

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 18:41

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 01:48

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 5ª Vara de Família da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, SALA 301 - E-mail: [email protected], Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0802299-64.2023.8.19.0208 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: EDUARDO GOMES DE SOUZA REQUERIDO: EDMUNDO GOMES DE SOUZA EDUARDO GOMES DE SOUZA ajuíza demanda em face de EDMUNDO GOMES DE SOUZA em que alega que: a) São irmãos bilaterais e herdeiros dos bens deixados por seus pais MARINA DE ALMEIDA GOMES DE SOUZA (falecida em 12/6/03) e MANUEL VIEIRA DE SOUSA (falecido em 20/6/11); b) O inventário e a partilha dos bens deixados pelos de cujus supramencionados tramitam nos autos do processo 0012310-98.2017.8.19.0208 no qual EDMUNDO GOMES DE SOUZA foi nomeado inventariante em 30/8/17; c) Em 2017, o réu alugou o imóvel componente dos espólios dos de cujus situado na Rua Sales Guimarães, 44, Bairro Engenho de Dentro, Rio de Janeiro, RJ; d) Em reunião realizada em 12/2/22, o réu informou, sem comprovar, a existência de aproximadamente R$ 50.000,00, oriundos dos frutos civis; e) O réu não presta contas ao autor acerca do contrato de locação, v.g., valor do aluguel, frutos civis e consectários relacionados ao imóvel locado.

Requer que o réu lhe preste contas relativas à locação do imóvel situado na Rua Sales Guimarães, 44, Bairro Engenho de Dentro, Rio de Janeiro, RJ.

Fatos, fundamentos e pedidos deduzidos na petição inicial e documentos de índices 44325400/44328654.

O Juízo defere gratuidade de justiça ao autor e ordena a citação do réu (45904759).

O réu oferece contestação com documentos em que argui falta de interesse de agir, porque o autor não especificou detalhadamente as razões pelas quais exige as contas nem instruiu o pedido com os documentos comprobatórios da necessidade (locupletação dos valores oriundos do aluguel pelo réu).

Menciona que “não discute o seu dever em prestar conta aos herdeiros, no momento oportuno.”.

Noticia pretensão de desmembramento do imóvel em questão e realização de obras nele.

Afirma ter locado, em 16/2/18, o imóvel, por R$ 1.200,00, a Glória Maria Pires de Mello, fato notório entre os demais herdeiros.

Requer o indeferimento da petição inicial.

Subsidiariamente, a improcedência do pleito autoral (61722040, 61728203, 61728215/61733954, 61728215/61733025).

Em réplica com documentos, o autor repudia o teor da contestação e reitera a procedência do pedido deduzido na petição inicial (76402648/76405677, 61728215/61733025, 61728215/61733954).

O Juízo condena o réu a prestar contas relativas à locação do imóvel situado na Rua Sales Guimarães, 44, Bairro Engenho de Dentro, Rio de Janeiro, RJ, no prazo de quinze dias, na forma contábil, devidamente acompanhada dos documentos comprobatórios respectivos em ordem cronológica, sob pena de não lhe ser lícito impugnar as que forem apresentadas pelo autor (105107994).

O réu não presta as contas que lhe foi ordenada, conforme certificado pela Serventia do Juízo (128127520).

O autor apresenta contas e requer que o Juízo as homologue (131420753/131420754).

O Juízo ordena que o réu manifeste-se sobre as contas apresentadas pelo autor (139137259), e este queda-se inerte, conforme certificado pela Serventia (168497735).

O autor requer o prosseguimento do feito (161327822). É o relatório Índices 1314520753/131420754 e 161327822- Esclareça o autor a proporção do crédito que lhe é devido, discriminadamente, conforme seus respectivos quinhões nos espólios de MARINA DE ALMEIDA GOMES DE SOUZA e MANUEL VIEIRA DE SOUSA, já que nos autos do processo 0012310-98.2017.8.19.0208, verifiquei a existência de outros personagens figurando na sucessão destes aludidos de cujus, além das partes desta ação de exigir contas.

Após, diga o réu.

Em seguida, conclusos.

RIO DE JANEIRO, 29 de janeiro de 2025.

CRISTIANE DE SA BERBAT Juiz Substituto
30/01/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 11:40

Conclusos para despacho
28/01/2025 11:39

Expedição de Certidão.
10/12/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:36

Decorrido prazo de EDMUNDO GOMES DE SOUZA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:36

Decorrido prazo de MANOEL DA SILVA MOREIRA NETO em 05/11/2024 23:59.
15/10/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 15:11

Expedição de Certidão.
15/10/2024 15:11

Cancelada a movimentação processual
28/08/2024 20:18

Juntada de Petição de ciência
27/08/2024 00:35

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 13:44

Conclusos ao Juiz
16/07/2024 21:31

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 00:35

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 17:54

Conclusos ao Juiz
05/07/2024 15:43

Expedição de Certidão.
01/07/2024 16:19

Expedição de Certidão.
01/07/2024 16:19

Cancelada a movimentação processual
17/05/2024 08:15

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 00:18

Decorrido prazo de MANOEL DA SILVA MOREIRA NETO em 15/05/2024 23:59.
26/04/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 14:15

Juntada de Petição de ciência
07/03/2024 00:35

Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 08:11

Outras Decisões
23/01/2024 12:06

Conclusos ao Juiz
18/09/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
07/09/2023 20:03

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 15:26

Expedição de Certidão.
05/06/2023 18:41

Juntada de Petição de outros documentos
05/06/2023 18:11

Juntada de Petição de contestação
05/06/2023 18:09

Juntada de Petição de contestação
02/06/2023 00:37

Decorrido prazo de EDMUNDO GOMES DE SOUZA em 01/06/2023 23:59.
16/05/2023 15:58

Juntada de Petição de diligência
14/04/2023 14:33

Expedição de Mandado.
13/02/2023 21:55

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 15:29

Conclusos ao Juiz
13/02/2023 15:29

Expedição de Certidão.
01/02/2023 18:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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