07/07/2025 11:13

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 11:13

Baixa Definitiva
07/07/2025 11:12

Expedição de Certidão.
07/07/2025 11:12

Transitado em Julgado em 07/07/2025
11/06/2025 00:53

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:53

Decorrido prazo de GABRIEL RODRIGUES SANTA RITA em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:53

Decorrido prazo de BRENO CID FERNANDES SALGADO em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:53

Decorrido prazo de MARIANA MAGALHAES CHAGAS em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:53

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 10/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 05:24

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 05:24

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 05:23

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 17:39

Juntada de mandado
25/03/2025 01:31

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 24/03/2025 23:59.
19/03/2025 12:56

Juntada de Petição de outros documentos
19/03/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
16/03/2025 00:23

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 14/03/2025 23:59.
13/03/2025 09:11

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 09:15

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 00:08

Decorrido prazo de GABRIEL RODRIGUES SANTA RITA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:08

Decorrido prazo de MARIANA MAGALHAES CHAGAS em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:08

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 25/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:18

Publicado Despacho em 18/02/2025.
18/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 17:50

Expedição de Certidão.
14/02/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 12:07

Conclusos para despacho
04/02/2025 00:37

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Ato Ordinatório Processo: 0826623-23.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIEL RODRIGUES SANTA RITA, MARIANA MAGALHAES CHAGAS RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Cumpra-se venerável acórdão.

NITERÓI, 31 de janeiro de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
31/01/2025 07:56

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 07:56

Recebidos os autos
31/01/2025 07:56

Juntada de Petição de certidão de distribuição
06/11/2024 10:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
31/10/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 00:15

Decorrido prazo de BRENO CID FERNANDES SALGADO em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 14:45

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 13:51

Apensado ao processo 0839750-28.2024.8.19.0002
15/10/2024 00:14

Decorrido prazo de GABRIEL RODRIGUES SANTA RITA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:14

Decorrido prazo de BRENO CID FERNANDES SALGADO em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:14

Decorrido prazo de MARIANA MAGALHAES CHAGAS em 14/10/2024 23:59.
09/10/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 14:02

Conclusos ao Juiz
23/09/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 13:04

Juntada de Petição de contra-razões
20/09/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 16:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/09/2024 13:07

Conclusos ao Juiz
10/09/2024 13:07

Expedição de Certidão.
10/09/2024 00:26

Decorrido prazo de MARIANA MAGALHAES CHAGAS em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:26

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 09/09/2024 23:59.
08/09/2024 00:06

Decorrido prazo de GABRIEL RODRIGUES SANTA RITA em 06/09/2024 23:59.
05/09/2024 09:01

Expedição de Certidão.
05/09/2024 09:01

Juntada de Petição de recurso inominado
26/08/2024 00:07

Publicado Intimação em 26/08/2024.
25/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 00:45

Decorrido prazo de BRENO CID FERNANDES SALGADO em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:45

Decorrido prazo de MARIANA MAGALHAES CHAGAS em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:45

Decorrido prazo de GABRIEL RODRIGUES SANTA RITA em 19/08/2024 23:59.
12/08/2024 18:26

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
12/08/2024 18:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/08/2024 15:17

Desentranhado o documento
12/08/2024 15:17

Cancelada a movimentação processual
12/08/2024 15:17

Cancelada a movimentação processual
12/08/2024 15:14

Conclusos ao Juiz
12/08/2024 15:14

Juntada de Projeto de sentença
12/08/2024 15:14

Recebidos os autos
12/08/2024 15:12

Juntada de ata da audiência
12/08/2024 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo EDUARDO FARSETTE VIEIRA D ASSUMPCAO
12/08/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 00:06

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:06

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 08/08/2024 23:59.
08/08/2024 18:57

Juntada de Petição de contestação
31/07/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
28/07/2024 00:06

Decorrido prazo de BRENO CID FERNANDES SALGADO em 26/07/2024 23:59.
28/07/2024 00:06

Decorrido prazo de MARIANA MAGALHAES CHAGAS em 26/07/2024 23:59.
28/07/2024 00:06

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 26/07/2024 23:59.
28/07/2024 00:06

Decorrido prazo de GABRIEL RODRIGUES SANTA RITA em 26/07/2024 23:59.
19/07/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 00:05

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 15:55

Aguarde-se a Audiência
08/07/2024 15:10

Juntada de Petição de certidão
08/07/2024 10:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/07/2024 10:26

Conclusos ao Juiz
08/07/2024 10:26

Audiência Conciliação designada para 12/08/2024 15:00 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
08/07/2024 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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