13/08/2025 01:14

Decorrido prazo de CHRISTIANE BRUNATO MAIA em 12/08/2025 23:59.
04/08/2025 00:22

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Ao autor sobre manifestação da ré em que informa cumprimento de obrigação de fazer.
31/07/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 23:16

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:57

Decorrido prazo de LUIS VITOR LOPES MEDEIROS em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:57

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 02/06/2025 23:59.
26/05/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:37

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 01:16

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

O réu sobre a alegação de descumprimento da obrigação de fazer, alegada pela autora no indexador 172315868.

Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de aplicação de multa.
22/05/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 11:51

Conclusos ao Juiz
12/02/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:26

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:26

Decorrido prazo de DANIELLE DE ARAUJO PRADO em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:35

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Às partes sobre o V.

Acórdão.

Nada sendo requerido, em 05 dias, os autos serão enviados para baixa e arquivamento.
31/01/2025 07:55

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 07:55

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 07:52

Expedição de Certidão.
31/01/2025 07:52

Transitado em Julgado em 31/01/2025
30/12/2024 05:09

Expedição de Certidão.
23/10/2024 00:10

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:10

Decorrido prazo de DANIELLE DE ARAUJO PRADO em 22/10/2024 23:59.
10/09/2024 00:07

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 09:47

Recebidos os autos
09/09/2024 09:47

Juntada de Petição de certidão de distribuição
31/07/2024 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
31/07/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 00:15

Decorrido prazo de LUIS VITOR LOPES MEDEIROS em 25/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:15

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 26/03/2024 23:59.
19/03/2024 16:45

Juntada de Petição de contra-razões
29/02/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 00:20

Publicado Intimação em 29/02/2024.
29/02/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
27/02/2024 20:15

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 20:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/02/2024 10:51

Conclusos ao Juiz
27/02/2024 10:48

Expedição de Certidão.
27/02/2024 10:48

Juntada de Petição de extrato de grerj
20/02/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 22:24

Expedição de Certidão.
19/02/2024 18:11

Conclusos ao Juiz
19/02/2024 18:11

Juntada de Petição de recurso inominado
06/02/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 00:20

Publicado Intimação em 31/01/2024.
31/01/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
29/01/2024 21:04

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 21:04

Julgado procedente em parte do pedido
29/01/2024 21:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/01/2024 15:27

Expedição de Certidão.
11/01/2024 16:09

Conclusos ao Juiz
11/01/2024 16:08

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/01/2024 16:08

Juntada de Projeto de sentença
11/01/2024 16:08

Recebidos os autos
06/12/2023 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANE PATRICIA DE PAULA MOREIRA
17/11/2023 15:01

Recebidos os autos
06/11/2023 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ROBERTO MELQUIADES SILVA DE ANDRADE
06/11/2023 11:52

Audiência Conciliação realizada para 06/11/2023 11:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Queimados.
06/11/2023 11:52

Juntada de Ata da Audiência
06/11/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 15:02

Juntada de Petição de contestação
28/09/2023 00:55

Decorrido prazo de LUIS VITOR LOPES MEDEIROS em 27/09/2023 23:59.
12/09/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 10:11

Juntada de Petição de habilitação nos autos
04/09/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:11

Publicado Intimação em 31/08/2023.
31/08/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
29/08/2023 20:49

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 20:49

Recebida a emenda à inicial
29/08/2023 20:49

Concedida a Antecipação de tutela
29/08/2023 03:12

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 28/08/2023 23:59.
24/08/2023 15:33

Conclusos ao Juiz
24/08/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 13:33

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:24

Publicado Intimação em 16/08/2023.
16/08/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
11/08/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 20:23

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 20:23

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
04/08/2023 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2023 10:27

Conclusos ao Juiz
04/08/2023 10:27

Audiência Conciliação designada para 06/11/2023 11:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Queimados.
04/08/2023 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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