29/08/2025 18:23

Baixa Definitiva
29/08/2025 18:23

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 18:23

Expedição de Certidão.
21/08/2025 15:02

Expedição de Certidão.
15/05/2025 01:30

Decorrido prazo de THAIS FERNANDES MARQUES em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:30

Decorrido prazo de FERNANDA VANESSA TOSTES VAZQUEZ em 14/05/2025 23:59.
12/05/2025 11:57

Juntada de petição
07/05/2025 01:18

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Certifico a intimação da parte inventariante para retirar seu formal de partilha JÁ ASSINADO, instruído com as cópias já fornecidas anteriormente conforme ID 175269744.
05/05/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 13:28

Expedição de Certidão.
30/04/2025 11:12

Expedição de Termo.
14/03/2025 00:35

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/03/2025 23:59.
25/02/2025 17:14

Expedição de Certidão.
18/02/2025 00:44

Decorrido prazo de THAIS FERNANDES MARQUES em 17/02/2025 23:59.
03/02/2025 01:47

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 2ª Vara de Família da Comarca de Belford Roxo Rua Tuiuti, s/n, esquina com a Av.

Joaquim da Costa Lima, Hiterland, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26167-320 DECISÃO Processo: 0809783-51.2023.8.19.0008 Classe: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: VALTER IACK PIRES, MARIA DE FATIMA IACK PIRES INVENTARIADO: PERGENTINO DE OLIVEIRA PIRES, ERENY IACK PIRES VALTER IACK PIRES e MARIA DE FÁTIMA IACK PIRES opuseram EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no ID 167414961, aduzindo que a sentença lançada no ID 162990780 apresenta erro material quanto à grafia do nome do "de cujus" PERGENTINO DE OLIVEIRA PIRES. É O RELATÓRIO.

DECIDO.

Inicialmente, recebo os embargos de declaração, visto que são notoriamente tempestivos.

No mérito, não há como refutar a assertiva de que há erro material na sentença de ID 162990780, razão pela qual ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para que passe a constar o nome correto do falecido, a saber: "PERGENTINO DE OLIVEIRA PIRES".

No mais, permanece a sentença nos termos em que foi prolatada, devendo uma cópia da presente decisão acompanhá-la para todos os fins.

P.I.

BELFORD ROXO, 30 de janeiro de 2025.

VERA MARIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE Juiz Titular
30/01/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 13:12

Embargos de Declaração Acolhidos
27/01/2025 19:34

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:16

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 12:16

Conclusos para decisão
22/01/2025 17:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/01/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 00:25

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:41

Julgado procedente o pedido
02/12/2024 15:33

Conclusos para julgamento
02/12/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 16:07

Conclusos ao Juiz
18/07/2024 16:05

Expedição de Certidão.
09/05/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 10:54

Conclusos ao Juiz
19/04/2024 12:43

Expedição de Certidão.
14/12/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 13:05

Conclusos ao Juiz
05/12/2023 15:52

Expedição de Certidão.
13/09/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 12:35

Outras Decisões
27/06/2023 09:17

Conclusos ao Juiz
27/06/2023 09:17

Expedição de Certidão.
22/06/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 16:23

Expedição de Certidão.
08/06/2023 21:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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