23/09/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
23/09/2025 16:18

Expedição de Informações.
23/09/2025 11:20

Expedição de Informações.
22/09/2025 15:55

Expedição de Ofício.
22/09/2025 15:18

Expedição de Informações.
16/09/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 01:59

Decorrido prazo de THIAGO DA SILVA ALVES em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 15:26

Expedição de Informações.
09/09/2025 17:05

Expedição de Mandado.
09/09/2025 14:07

Expedição de Mandado.
04/09/2025 14:21

Juntada de Petição de ciência
04/09/2025 11:02

Expedição de Mandado.
04/09/2025 01:27

Decorrido prazo de LETICIA GOMES DE ABREU MARQUES em 03/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:22

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 00:00

Intimação

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia21/10/2025, às 13:15 horas.
29/08/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 19:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/08/2025 19:47

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/10/2025 13:15 26ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
27/08/2025 14:03

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 11:32

Juntada de Petição de diligência
14/08/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 00:42

Juntada de Petição de ciência
27/05/2025 00:29

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 14:36

Expedição de Mandado.
23/05/2025 13:21

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 26ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 610 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0931702-91.2024.8.19.0001 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FLAGRANTEADO: LETICIA GOMES DE ABREU MARQUES Trata-se de oferecimento de denúncia pelo Ministério Público em face de LETICIA GOMES DE ABREU MARQUES pela suposta prática de conduta delitiva descrita nos artigos155,§4º, inciso IV, do Código Penal.

Analisando os autos, verifica-se estarem presentes indícios de autoria e materialidade, conforme depoimentos e documentos acostados ao feito.

Ademais, a peça veio revestida das formalidades legais.

Isto posto, RECEBO a denúncia.

Se a classificação delitiva dos fatos dada pelo Ministério Público não for idêntica àquela dada pela Autoridade Policial: a) Proceda-se à retificação no sistema informatizado e; b) Comuniquem-se ao Cartório Distribuidor e órgãos de praxe.

Defiro a cota Ministerial.

Oficiem-se, em especial, para a vinda do laudo indireto de merceologia da res furtiva.Em havendo anotações na FAC, solicitem-se os devidos esclarecimentos.

CITE-SEa acusada, pessoalmente, nos termos do art. 396, do CPP, para que, no prazo de 10 (dez) dias contados da intimação, responda à acusação, por escrito, devendo, o Cartório, se for o caso, expedir carta precatória.

Transcorrido o referido prazo de 10 (dez) dias da citação, havendo ou não o oferecimento da defesa, venham os autos conclusos.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

O prazo prescricional da pena em abstrato, segundo a calculadora do CNJ é: 20/05/2037.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

CLARA MARIA VASSALI COSTA PEREIRA DA SILVA Juiz Substituto
22/05/2025 20:35

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 20:35

Recebida a denúncia contra LETICIA GOMES DE ABREU MARQUES - CPF: *19.***.*74-05 (FLAGRANTEADO)
20/05/2025 13:34

Conclusos ao Juiz
17/04/2025 17:52

Juntada de Petição de denúncia (outras)
04/04/2025 01:12

Decorrido prazo de LETICIA GOMES DE ABREU MARQUES em 03/04/2025 23:59.
02/04/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 15:16

Audiência Preliminar realizada para 26/03/2025 13:40 26ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
27/03/2025 15:16

Juntada de Ata da Audiência
24/03/2025 12:05

Juntada de Petição de diligência
12/02/2025 02:26

Decorrido prazo de THIAGO DA SILVA ALVES em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 22:31

Juntada de Petição de ciência
03/02/2025 01:47

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Designo audiência especial para homologação de acordo de não persecução penal, id. 157704884, para o dia 26/03/2025, às 13:40 horas
30/01/2025 13:28

Expedição de Mandado.
30/01/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 17:45

Audiência Preliminar designada para 26/03/2025 13:40 26ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
24/01/2025 17:44

Audiência Preliminar cancelada para 26/03/2025 13:40 26ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
24/01/2025 17:42

Audiência Preliminar designada para 26/03/2025 13:40 26ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
24/01/2025 14:00

Conclusos para despacho
22/11/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 01:19

Decorrido prazo de LETICIA GOMES DE ABREU MARQUES em 07/10/2024 11:00.
14/10/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 22:58

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 12:08

Expedição de Informações.
04/10/2024 19:57

Recebidos os autos
04/10/2024 19:57

Remetidos os Autos (cumpridos) para 26ª Vara Criminal da Comarca da Capital
04/10/2024 19:56

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
04/10/2024 19:37

Juntada de Petição de diligência
04/10/2024 18:59

Juntada de mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão
04/10/2024 17:17

Expedição de Mandado.
04/10/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 15:48

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
04/10/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 14:07

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
04/10/2024 13:58

Audiência Custódia realizada para 04/10/2024 13:01 26ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
04/10/2024 13:58

Juntada de Ata da Audiência
04/10/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 11:53

Juntada de Petição de outros documentos
04/10/2024 11:51

Juntada de Petição de requerimento de liberdade
03/10/2024 18:04

Juntada de auto de prisão em flagrante
03/10/2024 14:52

Audiência Custódia designada para 04/10/2024 13:01 26ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
02/10/2024 19:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
02/10/2024 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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