30/04/2025 18:02

Remessa
30/04/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 14:21

Juntada de petição
28/03/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 14:59

Juntada de documento
19/02/2025 13:56

Juntada de petição
30/01/2025 00:00

Intimação

Fls377: diante do teor da retro certidão, CONHEÇO dos embargos de declaração da parte ré./r/nNo mérito, REJEITO-os (fls370/372), já que ausentes os vícios do artigo 1022 e seus incisos do CPC./r/nPretende a parte ré em verdade a reapreciação de matéria já analisada na sentença de fls359/361com a atribuição de efeitos infringentes ao recurso./r/nEventual insurgência deverá ser formulada na via processual própria./r/nP.I.
13/01/2025 17:46

Conclusão
13/01/2025 17:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/10/2024 11:17

Juntada de petição
25/10/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 19:00

Conclusão
18/10/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 16:23

Juntada de petição
21/08/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2024 18:44

Julgado procedente o pedido
03/08/2024 18:44

Conclusão
03/08/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 15:32

Juntada de petição
13/06/2024 13:55

Juntada de petição
10/05/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2024 12:21

Conclusão
27/04/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 15:44

Juntada de petição
02/02/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 15:36

Assistência judiciária gratuita
15/01/2024 15:36

Conclusão
15/01/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 17:36

Juntada de petição
27/10/2023 13:40

Juntada de petição
19/10/2023 06:18

Juntada de petição
27/09/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 18:48

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 15:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 14:58

Juntada de documento
19/07/2023 10:15

Juntada de petição
11/07/2023 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 21:58

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 17:24

Publicado Decisão em 13/07/2023
10/07/2023 17:24

Conclusão
10/07/2023 17:24

Outras Decisões
25/05/2023 12:16

Juntada de petição
12/05/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 06:05

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 06:05

Documento
25/04/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 06:10

Conclusão
20/04/2023 06:10

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 20:03

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 15:26

Juntada de petição
09/02/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 15:43

Conclusão
18/01/2023 15:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/10/2022 13:27

Juntada de petição
21/09/2022 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 11:25

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 11:24

Documento
01/09/2022 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 11:49

Conclusão
30/08/2022 11:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/08/2022 11:49

Juntada de documento
01/07/2022 11:38

Juntada de petição
03/06/2022 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 17:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/06/2022 17:41

Conclusão
28/03/2022 13:16

Juntada de petição
21/03/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2022 12:50

Juntada de documento
11/03/2022 13:13

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 13:13

Conclusão
03/03/2022 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2022 19:55

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 19:55

Conclusão
12/01/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/01/2022 16:47

Conclusão
05/01/2022 16:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/01/2022 16:47

Publicado Decisão em 25/01/2022
05/01/2022 16:47

Ato ordinatório praticado
05/01/2022 16:45

Juntada de documento
05/01/2022 16:44

Juntada de documento
09/12/2021 14:50

Juntada de petição
09/12/2021 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2021 13:27

Conclusão
02/12/2021 13:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/12/2021 13:26

Ato ordinatório praticado
09/11/2021 08:54

Conclusão
09/11/2021 08:54

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 14:02

Juntada de petição
08/10/2021 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2021 03:21

Ato ordinatório praticado
08/10/2021 03:21

Documento
30/09/2021 19:04

Ato ordinatório praticado
25/08/2021 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2021 18:38

Ato ordinatório praticado
30/07/2021 14:48

Juntada de petição
05/07/2021 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2021 16:52

Ato ordinatório praticado
30/06/2021 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2021 16:21

Documento
23/06/2021 14:38

Conclusão
23/06/2021 14:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/06/2021 14:37

Ato ordinatório praticado
10/06/2021 12:28

Juntada de petição
20/04/2021 15:42

Ato ordinatório praticado
20/04/2021 15:41

Expedição de documento
18/04/2021 16:02

Expedição de documento
16/04/2021 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2021 18:04

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2021 18:04

Conclusão
04/04/2021 18:04

Ato ordinatório praticado
08/03/2021 16:40

Conclusão
08/03/2021 16:40

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2021 15:45

Juntada de petição
19/01/2021 17:31

Ato ordinatório praticado
19/01/2021 17:31

Expedição de documento
11/01/2021 14:37

Expedição de documento
11/01/2021 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2021 07:30

Ato ordinatório praticado
11/01/2021 07:28

Juntada de documento
07/01/2021 15:42

Conclusão
07/01/2021 15:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/12/2020 11:03

Juntada de petição
30/11/2020 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2020 21:47

Ato ordinatório praticado
30/11/2020 21:45

Documento
18/11/2020 17:46

Ato ordinatório praticado
18/11/2020 17:45

Expedição de documento
16/11/2020 14:09

Expedição de documento
05/11/2020 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2020 16:18

Conclusão
21/10/2020 16:18

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2020 16:17

Ato ordinatório praticado
21/10/2020 16:16

Juntada de documento
19/10/2020 10:10

Juntada de petição
22/09/2020 12:44

Conclusão
22/09/2020 12:44

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2020 12:41

Ato ordinatório praticado
22/09/2020 12:37

Juntada de documento
21/09/2020 16:18

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2020

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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