18/07/2025 00:51

Decorrido prazo de DIRLEI SOARES MORETH em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 17/07/2025 23:59.
11/07/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 04:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 09/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 07:25

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 07:25

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 18:25

Juntada de Petição de contra-razões
09/07/2025 04:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/07/2025 23:59.
29/06/2025 02:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 24/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:11

Publicado Decisão em 25/06/2025.
29/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0846452-87.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: DIRLEI SOARES MORETH RÉU: MUNICIPIO DE SAO GONCALO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recebo o recurso inominado.

Intime-se o recorrido para que apresente as suas contrarrazões no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º da Lei 9099/95 c/c artigo 27 da Lei 12.153/09.

Após a apresentação das contrarrazões ou do decurso em branco do prazo acima, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA CONCLUSÃO, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Intimem-se.

NITERÓI, 23 de junho de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
23/06/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:01

Expedição de Certidão.
23/06/2025 13:01

Decisão Interlocutória de Mérito
23/06/2025 10:26

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 14:08

Juntada de Petição de recurso inominado
18/06/2025 11:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/06/2025 01:09

Decorrido prazo de DIRLEI SOARES MORETH em 12/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/06/2025 23:59.
29/05/2025 03:59

Publicado Sentença em 29/05/2025.
29/05/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0846452-87.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: DIRLEI SOARES MORETH RÉU: MUNICIPIO DE SAO GONCALO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95 combinado com o artigo 27 da Lei 12.153/2009.

Nas sentenças de procedência, com obrigação de pagar, o pagamento se dará na forma do artigo 13 da Lei 12.153/2009 e dos artigos 534 e 535 do NCPC.

Nas sentenças que condenem a Fazenda Pública ao cumprimento de obrigação de fazer, a execução será feita na forma dos artigos 536 e 537 do CPC/2015 e do artigo 12 da Lei 12.153/2009, intimando-se a Fazenda Pública, PESSOALMENTE, POR OJA, para o cumprimento da obrigação de fazer, sob pena de multa ou outras medidas necessárias à efetivação da decisão.

Fica desde já cientificado o credor de que não incidem, em sede de Juizados Especiais, honorários na fase de execução, eis que o rol do artigo 55 da Lei 9.099/95 é taxativo, o que atende, ainda, à atual redação do Enunciado nº 97 do FONAJE.

Remova-se eventual anotação de Segredo de Justiça.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

NITERÓI, 27 de maio de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
27/05/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 14:47

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/05/2025 14:09

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 14:09

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
27/05/2025 14:09

Juntada de Projeto de sentença
27/05/2025 14:09

Recebidos os autos
06/05/2025 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FABRICIA BRAGA BRANDAO ROCHA
02/04/2025 14:52

Juntada de Petição de ciência
02/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 12:42

Conclusos para despacho
28/03/2025 18:37

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 27/02/2025 23:59.
25/02/2025 03:13

Decorrido prazo de DIRLEI SOARES MORETH em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 03:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 24/02/2025 23:59.
21/02/2025 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:39

Decorrido prazo de DIRLEI SOARES MORETH em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:39

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/02/2025 23:59.
16/02/2025 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:28

Decorrido prazo de DIRLEI SOARES MORETH em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 11/02/2025 23:59.
07/02/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 00:30

Decorrido prazo de DIRLEI SOARES MORETH em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:30

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:23

Decorrido prazo de DIRLEI SOARES MORETH em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:17

Decorrido prazo de DIRLEI SOARES MORETH em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:14

Decorrido prazo de DIRLEI SOARES MORETH em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:32

Decorrido prazo de DIRLEI SOARES MORETH em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 01:36

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/02/2025 23:59.
03/02/2025 01:48

Publicado Decisão em 03/02/2025.
02/02/2025 02:58

Decorrido prazo de DIRLEI SOARES MORETH em 31/01/2025 23:59.
02/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 16:07

Juntada de Petição de diligência
31/01/2025 09:15

Juntada de Petição de diligência
31/01/2025 07:58

Juntada de Petição de diligência
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0846452-87.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: DIRLEI SOARES MORETH RÉU: MUNICIPIO DE SAO GONCALO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO A relação jurídica travada entre as partes é regida pelo regramento de Direito Público, consistindo a parte autora em munícipe de ente federativo abrangido por esta Região, motivo pelo qual suscita o direito à saúde para compelir os demandados à prestação dos procedimentos necessários ao seu restabelecimento.

O direito à saúde possui guarida constitucional, qualificado como direito fundamental, que desafia a manutenção de políticas positivas dos entes públicos com a finalidade de sua salvaguarda, individuais e coletivas.

Neste aspecto, a análise dos artigos 6°, 23, II, e 196 da Constituição da República revela ser da competência comum de todos os entes da federação, o fornecimento de tratamento médico de forma a garantir os direitos à saúde e à vida.

No caso em tela, a tutela de urgência já foi deferida anteriormente, contudo, não houve até o presente momento qualquer manifestação dos réus quanto à determinação judicial.

Ocorre que, até o presente momento, não há resposta positiva quanto à disponibilidade de vagas nos hospitais verificados, razão pela qual, com base nos artigos 139, IV, 297 e 536, §3º, todos do CPC, DETERMINO: DEFIRO DESDE JÁ A EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA CASO SEJA NECESSÁRIA; 1 – a intimação da Central Reguladora de Vagas do Estado e do Município, por Oficial de Justiça, atentando-se à celeridade que o caso requer, para que adote as providências necessárias a fim de que seja procedida à transferência e internação ora determinada; 2 – a INTIMAÇÃO, PESSOAL, POR OJA, DAS SECRETARIAS ESTADUAL E MUNICIPAL DE SAÚDE, para que, em 72 horas, providenciem a transferência da autora para hospital adequado ao tratamento da sua doença conforme já determinado, sob pena de MULTA, PESSOAL, DE R$ 2.000,00 (MIL REAIS) POR DIA de descumprimento, nos termos dos artigos 139, IV, 297 e 536, §3º, todos do CPC; 3 – sem prejuízo do disposto acima, a intimação da parte autora para que informe os VALORES NECESSÁRIOS à transferência, à cirurgia e ao tratamento da parte autora no hospital particular, a fim de que seja viabilizado o sequestro da verba necessária ao tratamento no referido hospital.

Intime-se o MP.

Intimem-se.

NITERÓI, 29 de janeiro de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Substituto
30/01/2025 17:54

Juntada de Petição de diligência
30/01/2025 12:45

Expedição de Mandado.
30/01/2025 12:44

Expedição de Mandado.
30/01/2025 12:42

Expedição de Mandado.
30/01/2025 12:41

Expedição de Mandado.
30/01/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 11:30

Expedição de Certidão.
30/01/2025 11:30

Decisão Interlocutória de Mérito
29/01/2025 07:24

Conclusos para decisão
28/01/2025 01:06

Decorrido prazo de DIRLEI SOARES MORETH em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/01/2025 23:59.
26/01/2025 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/01/2025 23:59.
26/01/2025 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:16

Publicado Despacho em 22/01/2025.
23/01/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 01:52

Publicado Despacho em 22/01/2025.
23/01/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 10:08

Expedição de Certidão.
17/01/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 08:08

Conclusos para despacho
16/01/2025 08:08

Expedição de Certidão.
15/01/2025 19:04

Juntada de Petição de contestação
14/01/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 10:30

Expedição de Certidão.
08/01/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 09:29

Conclusos para despacho
03/01/2025 01:15

Juntada de Petição de petição
24/12/2024 01:22

Juntada de Petição de contestação
19/12/2024 16:58

Juntada de Petição de parecer técnico
19/12/2024 00:21

Publicado Decisão em 19/12/2024.
19/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 20:37

Juntada de Petição de diligência
18/12/2024 14:17

Juntada de Petição de diligência
18/12/2024 13:31

Juntada de Petição de diligência
17/12/2024 17:29

Juntada de Petição de diligência
17/12/2024 12:09

Expedição de Mandado.
17/12/2024 12:06

Expedição de Mandado.
17/12/2024 12:03

Expedição de Mandado.
17/12/2024 12:01

Expedição de Mandado.
17/12/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 10:03

Expedição de Certidão.
17/12/2024 10:03

Decisão Interlocutória de Mérito
16/12/2024 14:46

Conclusos para decisão
16/12/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:21

Publicado Despacho em 12/12/2024.
12/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 14:31

Expedição de Certidão.
10/12/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 18:42

Conclusos para despacho
06/12/2024 18:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2024 18:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2024 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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