04/09/2025 01:01

Publicado Decisão em 04/09/2025.
04/09/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 18:05

Expedição de Certidão.
02/09/2025 18:05

Outras Decisões
25/08/2025 06:57

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 03:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/08/2025 23:59.
01/08/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 15:49

Expedição de Certidão.
01/08/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 14:08

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 13:25

Processo Desarquivado
31/07/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:06

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 14:07

Baixa Definitiva
16/05/2025 14:07

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 14:07

Expedição de Certidão.
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0802962-15.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: NATHALIA DUQUE ESTRADA DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dê-se baixa e arquivem-se.

NITERÓI, 15 de maio de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
15/05/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 07:44

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 19:22

Expedição de Certidão.
14/05/2025 19:19

Expedição de Certidão.
18/02/2025 00:39

Decorrido prazo de NATHALIA DUQUE ESTRADA DE OLIVEIRA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:39

Decorrido prazo de NATHALIA DUQUE ESTRADA DE OLIVEIRA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/02/2025 23:59.
16/02/2025 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/02/2025 23:59.
04/02/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 01:48

Publicado Decisão em 03/02/2025.
02/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
01/02/2025 11:38

Juntada de Petição de diligência
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0802962-15.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: NATHALIA DUQUE ESTRADA DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se a Fazenda Pública, PESSOALMENTE, ATRAVÉS DE OJA, COM URGÊNCIA, para que cumpra a OBRIGAÇÃO DE FAZER fixada na sentença, no prazo de 30 dias contados do recebimento da intimação, sob pena de multa de R$ 1.000,00 por cada mês de descumprimento, limitada a R$ 12.000,00, após o que será reanalisada a efetividade da medida, na forma do artigo 537, §1º, do CPC, sem prejuízo da adoção de outras medidas para a efetivação da decisão judicial, nos termos do artigo 139, IV e do artigo, ambos do CPC.

NITERÓI, 29 de janeiro de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Substituto
30/01/2025 14:42

Expedição de Mandado.
30/01/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 11:30

Expedição de Certidão.
30/01/2025 11:30

Outras Decisões
30/01/2025 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 06:22

Conclusos para decisão
27/01/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 18:09

Expedição de Certidão.
30/10/2024 14:00

Expedição de Mandado.
22/10/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 15:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/10/2024 08:43

Conclusos ao Juiz
21/10/2024 19:17

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:36

Expedição de Certidão.
23/08/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 13:07

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/08/2024 09:42

Conclusos ao Juiz
22/08/2024 20:27

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 17:11

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
16/08/2024 17:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/08/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 14:09

Conclusos ao Juiz
16/08/2024 14:09

Expedição de Certidão.
15/08/2024 17:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/07/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 15:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/07/2024 17:10

Conclusos ao Juiz
17/07/2024 17:10

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
17/07/2024 17:10

Juntada de Projeto de sentença
17/07/2024 17:10

Recebidos os autos
01/07/2024 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA LUISA AMARAL BORGONGINO DE CARVALHO
26/03/2024 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/03/2024 23:59.
19/03/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 13:30

Conclusos ao Juiz
15/03/2024 21:39

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 11:32

Conclusos ao Juiz
12/03/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 10:08

Juntada de Petição de contestação
31/01/2024 18:20

Juntada de Petição de certidão
30/01/2024 14:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2024 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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