12/09/2025 18:31

Expedição de Mandado.
22/08/2025 01:01

Decorrido prazo de JESSE JANUZI DA SILVA em 20/08/2025 23:59.
18/08/2025 00:24

Publicado Despacho em 13/08/2025.
18/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
13/08/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 14:38

Expedição de Certidão.
11/08/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 11:34

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 01:41

Decorrido prazo de TIM S A em 08/08/2025 23:59.
07/08/2025 15:31

Juntada de Petição de informação de pagamento
07/08/2025 02:11

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
01/08/2025 00:20

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 11:56

Expedição de Certidão.
30/07/2025 11:56

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
30/07/2025 11:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/07/2025 00:48

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 19:23

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 19:22

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 19:22

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
23/07/2025 19:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/07/2025 18:49

Transitado em Julgado em 18/07/2025
19/07/2025 02:18

Decorrido prazo de JESSE JANUZI DA SILVA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:18

Decorrido prazo de TIM S A em 18/07/2025 23:59.
06/07/2025 00:09

Publicado Intimação em 04/07/2025.
06/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0800728-72.2025.8.19.0213 - Distribuído em23/01/2025 08:58:05 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Cobrança indevida de ligações, Liminar] AUTOR: JESSE JANUZI DA SILVA RÉU: TIM S A Conheço dos Embargos de Declaração opostos, eis que tempestivos, porém, no mérito, deixo de acolhê-los.

Não há omissão, contradição ou obscuridade na Sentença impugnada.

O inconformismo da parte deverá vir por meios próprios.

Assim, REJEITO os Embargos.

Intimem-se para ciência.

MESQUITA, 2 de julho de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
02/07/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 13:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/06/2025 02:28

Decorrido prazo de TIM S A em 23/06/2025 23:59.
20/06/2025 20:25

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 07:56

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 07:56

Expedição de Certidão.
06/06/2025 10:20

Expedição de Certidão.
06/06/2025 10:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de JESSE JANUZI DA SILVA em 19/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0800728-72.2025.8.19.0213 - Distribuído em23/01/2025 08:58:05 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Cobrança indevida de ligações, Liminar] AUTOR: JESSE JANUZI DA SILVA RÉU: TIM S A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 30 de abril de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
30/04/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/04/2025 16:11

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 16:11

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
25/04/2025 16:11

Juntada de Projeto de sentença
25/04/2025 16:11

Recebidos os autos
13/03/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 22:25

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 03:14

Decorrido prazo de TIM S A em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FLAVIA RODRIGUES SPERANDIO PEREZ
24/02/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
23/02/2025 00:46

Decorrido prazo de JESSE JANUZI DA SILVA em 21/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:29

Decorrido prazo de JESSE JANUZI DA SILVA em 10/02/2025 23:59.
09/02/2025 00:10

Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 02:12

Decorrido prazo de JESSE JANUZI DA SILVA em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 14:06

Juntada de Petição de contestação
03/02/2025 01:47

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo:0800728-72.2025.8.19.0213 - Distribuído em23/01/2025 08:58:05 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Cobrança indevida de ligações, Liminar] AUTOR: JESSE JANUZI DA SILVA RÉU: TIM S A Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, deixo de designar Audiência e incluo o processo no Procedimento de Julgamento Antecipado da Lide: 1) Diga a parte autora se concorda com o julgamento antecipado da lide.

Prazo de 5 (cinco) dias, sendo o silêncio entendido como concordância. 2) Fica o RÉU Citado e Intimado para apresentação de DEFESA em 10 (dez) dias úteis, instruída com todas as provas necessárias à comprovação de sua tese, sob pena de REVELIA. 3) Eventual necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento deverá ser justificada e fundamentada no bojo da contestação, de forma específica e discriminada, devendo ser apontado o fato que será comprovado por meio da prova oral.

Manifestações genéricas serão interpretadas como concordância ao julgamento antecipado, ficando Servidor responsável pelo processamento autorizado a intimar a parte autora para Réplica.Igualmente cabe à parte autora oônus de justificar sobre sua eventual discordância ao julgamento antecipado da lide. 4) Juntada a Defesa sem óbice à dispensa da AIJ, intime-se a parte autora para Réplica em 10 (dez) dias úteis. 5) Decorrido o prazo fixado para Réplica, os autos serão Certificados e remetidos ao Juiz Leigo para a elaboração do Projeto de Sentença cuja data de Leitura deve ser etiquetada e fixada pelo Cartório por meio de Certidão nos autos. 6) Caso as partes não concordem com o Julgamento Antecipado E justifiquem sobre a necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento, inclua-se o feito em pauta de AIJ, independentemente de Conclusão ao Juiz, e intimem-se as partes para ciência da data. 7) Sendo o caso de marcação de audiência (presencial ou virtual), o feito será incluído em pauta especial elaborada neste intuito, escalando-se os Juízes Leigos em esquema de rodízio. 8) O envio de processos aptos para elaboração de projeto de sentença será realizado observando-se a cota de cada Juiz Leigo.

MESQUITA, 30 de janeiro de 2025.

BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS - Chefe de Serventia Judicial
30/01/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 00:19

Publicado Despacho em 28/01/2025.
28/01/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 14:53

Expedição de Certidão.
24/01/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 08:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2025 08:58

Conclusos para despacho
23/01/2025 08:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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