28/04/2025 14:43

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 14:43

Baixa Definitiva
28/04/2025 14:30

Expedição de Certidão.
28/04/2025 14:05

Expedição de Certidão.
28/04/2025 14:05

Transitado em Julgado em 28/04/2025
16/04/2025 03:01

Decorrido prazo de MICHEL DO CARMO LEAL PEREIRA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 03:01

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DO SISTEMA RODOVIARIO RIO - SAO PAULO S.A. em 15/04/2025 23:59.
31/03/2025 00:23

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 17:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/03/2025 22:54

Conclusos para julgamento
26/03/2025 22:54

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
26/03/2025 22:54

Juntada de Projeto de sentença
26/03/2025 22:54

Recebidos os autos
12/03/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULA REGINA DOS REIS BACELLAR
10/03/2025 17:07

Audiência Conciliação realizada para 10/03/2025 17:00 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
10/03/2025 17:07

Juntada de Ata da Audiência
10/03/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 13:35

Expedição de Certidão.
06/03/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 18:09

Juntada de Petição de contestação
20/02/2025 15:33

Juntada de Petição de habilitação nos autos
10/02/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
09/02/2025 02:29

Decorrido prazo de MICHEL DO CARMO LEAL PEREIRA em 07/02/2025 23:59.
09/02/2025 02:29

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DO SISTEMA RODOVIARIO RIO - SAO PAULO S.A. em 07/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:31

Publicado Decisão em 31/01/2025.
31/01/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo: 0801307-41.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MICHEL DO CARMO LEAL PEREIRA RÉU: CONCESSIONARIA DO SISTEMA RODOVIARIO RIO - SAO PAULO S.A. 1)DA TUTELA PROVISÓRIA Ausentes os fundamentos da urgência ou da evidência e respectivos elementos caracterizadores, e ante a necessidade de instaurar-se o contraditório- a princípio constitucional - para melhor aferição dos fatos da demanda, DEIXO DE CONCEDER A TUTELA PROVISÓRIA. 2)DA AUDIÊNCIA Fica mantida a audiência designada a qual poderá ser realizada por conciliador/ Juiz Leigo ou Juiz Togado, por videoconferência; 3)DA CONTESTAÇÃO Caso ainda não tenha sido apresentada a contestação, esta deverá ser entregue até o horário da audiência, sob pena de revelia, sem o sigilo na peça.

Eventuais documentos a serem apresentados em audiência, deverão ser previamente juntados aos autos.

A exibição de áudios poderá ser feita pelo compartilhamento ou por mera reprodução do áudio durante a audiência, desde que audível, ocasião em que será reduzida a termo. 4)ORIENTAÇÕES PARA VIDEOCONFERÊNCIA Partes e Patronos deverão acessar a plataforma TEAMS, através do link - o qual será anexado até a data da audiência O link será inserido em ato ordinatório nos autos ATÉ ANTES DA DATA DA AUDIÊNCIA. É possível o acesso por computadores ou celulares, havendo a necessidade de conexão de internet.

Ao início do ato, partes e patronos deverão portar e apresentar, através de aproximação da câmera, documento legível de forma a possibilitar a identificação, na forma do § 2º do artigo 9º do Provimento CGJ 36/2020.

Alerto a todos quanto à necessária observância da conduta e da vestimenta adequada à formalidade do ato.

A eventual impossibilidade de comparecimento virtual de qualquer dos participantes deverá ser comunicada e justificada ao Juízo, nos autos, de forma objetiva, no prazo de atétrêsdias CORRIDOS antes do ato.

As partes e patronos que acessarem por computador ou aparelho móvel, devem, antes da audiência, testar câmera e áudio do equipamento, posto que o funcionamento será necessário para o ato. 5) CANAL NO TELEGRAM:O II Juizado Especial Cível de Santa Cruz dispõe de um canal – NÃO INSTITUCIONAL– no aplicativo Telegram, um veículo para disseminação de informações sobre pautas e links de audiência.

Aqueles que tiverem interesse no ingresso, basta acessar: https://t.me/IIJecSCruz.A utilização é facultativa e não vinculada aos feitos.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 28 de janeiro de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
29/01/2025 10:22

Expedição de Certidão.
29/01/2025 10:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/01/2025 20:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2025 20:01

Conclusos para decisão
27/01/2025 20:01

Audiência Conciliação designada para 10/03/2025 17:00 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
27/01/2025 20:01

Distribuído por sorteio
27/01/2025 20:01

Juntada de Petição de outros documentos
27/01/2025 20:01

Juntada de Petição de outros documentos
27/01/2025 20:01

Juntada de Petição de outros documentos
27/01/2025 20:00

Juntada de Petição de outros documentos
27/01/2025 20:00

Juntada de Petição de outros documentos
27/01/2025 20:00

Juntada de Petição de outros documentos
27/01/2025 19:59

Juntada de Petição de outros documentos
27/01/2025 19:59

Juntada de Petição de procuração
27/01/2025 19:59

Juntada de Petição de outros documentos
27/01/2025 19:59

Juntada de Petição de comprovante de residência
27/01/2025 19:58

Juntada de Petição de documento de identificação
27/01/2025 19:58

Juntada de Petição de outros documentos
27/01/2025 19:58

Juntada de Petição de documento de identificação
27/01/2025 19:57

Juntada de Petição de outros documentos
27/01/2025 19:57

Juntada de Petição de outros documentos
27/01/2025 19:56

Juntada de Petição de outros documentos
27/01/2025 19:56

Juntada de Petição de outros documentos
27/01/2025 19:56

Juntada de Petição de outros documentos
27/01/2025 19:56

Juntada de Petição de outros documentos
27/01/2025 19:56

Juntada de Petição de outros documentos
27/01/2025 19:55

Juntada de Petição de outros documentos
27/01/2025 19:55

Juntada de Petição de outros documentos
27/01/2025 19:55

Juntada de Petição de outros documentos
27/01/2025 19:55

Juntada de Petição de outros documentos
27/01/2025 19:54

Juntada de Petição de outros documentos
27/01/2025 19:54

Juntada de Petição de outros documentos
27/01/2025 19:54

Juntada de Petição de outros documentos
27/01/2025 19:53

Juntada de Petição de outros documentos
27/01/2025 19:53

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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