29/01/2025 16:35

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 16:35

Baixa Definitiva
29/01/2025 16:35

Expedição de Certidão.
13/01/2025 19:05

Juntada de Petição de petição
12/01/2025 16:50

Juntada de Certidão
12/12/2024 12:15

Expedição de Certidão.
12/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 14:03

Expedição de Certidão.
10/12/2024 14:03

Transitado em Julgado em 10/12/2024
10/12/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:32

Decorrido prazo de PHILIPPE ESCLAVIER MIGNAC SANTOS em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:32

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 04/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 Processo: 0803886-18.2024.8.19.0037 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PHILIPPE ESCLAVIER MIGNAC SANTOS RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Sentença Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Sem custas, nem honorários, na forma do artigo 55, da Lei 9.099/95.

Transitada em julgado, e havendo depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento independente de nova conclusão.

Efetuado o pagamento voluntariamente ou após a execução, e não havendo novas manifestações no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se.

Nova Friburgo, 14 de novembro de 2024.

PAULA DO NASCIMENTO BARROS GONZALEZ TELES Juíza de Direito
14/11/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 17:27

Homologada a Transação
14/11/2024 17:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/11/2024 10:54

Conclusos para julgamento
14/11/2024 10:54

Projeto de Sentença - Homologada a Transação
14/11/2024 10:54

Juntada de Projeto de sentença
14/11/2024 10:54

Recebidos os autos
14/11/2024 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SAMANTHA MAIA
14/11/2024 10:52

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 01/10/2024 15:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo.
14/11/2024 10:52

Juntada de Ata da Audiência
13/11/2024 15:39

Expedição de Certidão.
13/11/2024 15:39

Cancelada a movimentação processual
05/11/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 00:37

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 17:32

Juntada de Petição de contestação
25/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 17:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 01/10/2024 15:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo.
22/08/2024 17:51

Expedição de Certidão.
22/08/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 16:02

Conclusos ao Juiz
05/06/2024 00:14

Decorrido prazo de PHILIPPE ESCLAVIER MIGNAC SANTOS em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:14

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 04/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:44

Decorrido prazo de PHILIPPE ESCLAVIER MIGNAC SANTOS em 03/06/2024 23:59.
24/05/2024 12:58

Publicado Decisão em 24/05/2024.
24/05/2024 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 11:00

Expedição de Certidão.
23/05/2024 11:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/05/2024 00:28

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 21/05/2024 23:59.
23/05/2024 00:08

Publicado Despacho em 23/05/2024.
23/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024 14:14

Conclusos ao Juiz
22/05/2024 14:14

Expedição de Certidão.
22/05/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 17:36

Expedição de Certidão.
21/05/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 18:03

Conclusos ao Juiz
17/05/2024 18:03

Expedição de Certidão.
13/05/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
12/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 00:35

Publicado Despacho em 09/05/2024.
09/05/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 15:20

Conclusos ao Juiz
08/05/2024 15:20

Expedição de Certidão.
07/05/2024 19:00

Expedição de Certidão.
07/05/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 12:40

Conclusos ao Juiz
07/05/2024 12:40

Juntada de Certidão
05/05/2024 17:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2024 17:22

Audiência Conciliação designada para 19/11/2024 13:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo.
05/05/2024 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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