01/06/2025 20:30

Baixa Definitiva
30/05/2025 18:51

Documento
09/05/2025 00:05

Publicação
07/05/2025 13:17

Decisão
06/05/2025 20:20

Conclusão
09/04/2025 22:01

Confirmada
09/04/2025 22:00

Documento
11/03/2025 16:00

Confirmada
11/03/2025 00:05

Publicação
07/03/2025 14:34

Ato ordinatório
07/03/2025 14:33

Documento
14/02/2025 22:33

Confirmada
06/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 09:00

Não-Provimento
24/01/2025 00:05

Publicação
23/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- "FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

JUIZ PRESIDENTE DA Segunda Turma Recursal Fazendária DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 31/01/2025, sexta-feira , A PARTIR DAS 09:00 HORAS, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NO ATO NORMATIVO COJES Nº 01/2023.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PAUTA, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA INDICANDO CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL) E TELEFONE CELULAR PARA CONTATO DE EMERGÊNCIA, NOS TERMOS DO AVISO COJES 01/2023" 110.

RECURSO INOMINADO 0912430-48.2023.8.19.0001 Assunto: Abuso de Poder / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL II JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0912430-48.2023.8.19.0001 Protocolo: 8818/2025.00003459 RECTE: FABIO GONCALVES RODRIGUES ADVOGADO: ANNE PAOLLA VENANCIO ROCHA RAMOS OAB/RJ-203565 ADVOGADO: MARCELO LOPES DE MEDEIROS OAB/RJ-107288 RECORRIDO: IUDS INSTITUTO UNIVERSAL DE DESENVOLVIMENTO RECORRIDO: SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: LUCIANA SANTOS TEIXEIRA
16/01/2025 08:28

Inclusão em pauta
14/01/2025 15:32

Conclusão
14/01/2025 15:29

Distribuição
14/01/2025 15:28

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
01/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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