TJRJ - 0836209-15.2023.8.19.0004
1ª instância - Sao Goncalo 8 Vara Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 11:39
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2025 15:34
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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01/09/2025 15:53
Expedição de Certidão.
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31/08/2025 23:34
Conclusos ao Juiz
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10/06/2025 01:05
Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 09/06/2025 23:59.
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06/06/2025 14:29
Juntada de Petição de petição
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02/06/2025 15:35
Juntada de Petição de petição
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02/06/2025 00:06
Publicado Intimação em 02/06/2025.
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01/06/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
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30/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 8ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DECISÃO Processo: 0836209-15.2023.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAMELA MARTINIANO DE FARIAS RÉU: ENEL BRASIL S.A Inverto o ônus da prova, eis que se trata de relação de consumo.
Nesse passo esclareço que, não obstantesetratarderelaçãodeconsumo,apossibilidadedeinversãodoônusdaprovanão eximeoconsumidordeproduzirqualquerprovaquepossademonstraraverossimilhançana existência do fato constitutivo do seu direito.
Manifeste-se a parte ré.
Juntadas novas provas, dê-se vistas à parte autora.
SÃO GONÇALO, 27 de maio de 2025.
LARISSA PINHEIRO SCHUELER PASCOAL Juiz Titular -
29/05/2025 11:51
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2025 11:51
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 16:52
Outras Decisões
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22/05/2025 15:04
Conclusos ao Juiz
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05/02/2025 01:26
Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 04/02/2025 23:59.
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30/01/2025 16:27
Juntada de Petição de petição
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27/01/2025 00:22
Publicado Intimação em 27/01/2025.
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26/01/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
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24/01/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 8ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DESPACHO Processo: 0836209-15.2023.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAMELA MARTINIANO DE FARIAS RÉU: ENEL BRASIL S.A Em réplica.
Em provas, justificadamente.
SÃO GONÇALO, 22 de janeiro de 2025.
CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Substituto -
23/01/2025 12:03
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2025 12:02
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2025 17:56
Proferido despacho de mero expediente
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22/01/2025 15:31
Conclusos para despacho
-
22/01/2025 15:21
Ato ordinatório praticado
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28/11/2024 16:05
Juntada de Petição de petição
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25/11/2024 18:02
Juntada de Petição de contestação
-
15/11/2024 00:44
Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 14/11/2024 23:59.
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08/11/2024 00:11
Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 07/11/2024 23:59.
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07/11/2024 16:13
Audiência Conciliação realizada para 07/11/2024 14:20 8ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo.
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07/11/2024 16:12
Juntada de Ata da Audiência
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06/11/2024 17:11
Juntada de Petição de petição
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06/11/2024 15:50
Expedição de Outros documentos.
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05/11/2024 22:21
Proferido despacho de mero expediente
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05/11/2024 17:09
Conclusos ao Juiz
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25/10/2024 16:08
Juntada de Petição de petição
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25/10/2024 15:08
Juntada de Petição de adiamento de audiência
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25/10/2024 00:12
Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 24/10/2024 23:59.
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23/10/2024 19:43
Juntada de Petição de diligência
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18/10/2024 11:19
Expedição de Mandado.
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15/10/2024 17:17
Juntada de Petição de ciência
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15/10/2024 11:47
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2024 11:47
Expedição de Outros documentos.
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14/10/2024 16:17
Concedida a Antecipação de tutela
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14/10/2024 11:06
Audiência Conciliação designada para 07/11/2024 14:20 8ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo.
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07/10/2024 16:57
Conclusos ao Juiz
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13/08/2024 15:43
Juntada de Petição de petição
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08/08/2024 00:06
Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 07/08/2024 23:59.
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16/07/2024 14:48
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2024 14:48
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2024 10:57
Proferido despacho de mero expediente
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02/07/2024 14:49
Conclusos ao Juiz
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10/06/2024 22:23
Juntada de Petição de petição
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29/05/2024 16:32
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2024 15:29
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PAMELA MARTINIANO DE FARIAS - CPF: *25.***.*31-40 (AUTOR).
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28/05/2024 16:53
Conclusos ao Juiz
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16/02/2024 15:58
Juntada de Petição de petição
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16/02/2024 15:48
Juntada de Petição de petição
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06/02/2024 00:51
Decorrido prazo de ALEXANDRE SILBERMAN KAPLAN DA ROCHA E SILVA em 05/02/2024 23:59.
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09/01/2024 14:02
Expedição de Outros documentos.
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09/01/2024 13:04
Proferido despacho de mero expediente
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08/01/2024 14:05
Conclusos ao Juiz
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08/01/2024 12:53
Ato ordinatório praticado
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27/12/2023 18:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/12/2023
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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