23/05/2025 01:54

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:54

Decorrido prazo de PATRICIA REGINA DOS SANTOS em 22/05/2025 23:59.
14/05/2025 12:34

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 12:34

Expedição de Certidão.
13/05/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 12:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/04/2025 00:22

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR
25/04/2025 00:22

em cooperação judiciária
08/04/2025 12:33

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 15:03

Conclusos para decisão
07/04/2025 15:02

Expedição de Certidão.
19/02/2025 01:10

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:10

Decorrido prazo de PATRICIA REGINA DOS SANTOS em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:10

Decorrido prazo de RENATO LOBO GUIMARAES em 18/02/2025 23:59.
27/01/2025 00:16

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 51ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0943990-08.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REGINA AFONSO MOREIRA DA FONSECA RÉU: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS Tendo em vista a decisão no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas do TJRJ no processo 0040251-31.2018.8.19.0000: ACERCA DE PLANO DE EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL REFERENTE AO PLANO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ADMINISTRADO PELA FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL – PETROS, nos seguintes termos: "....Determino com fundamento no artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, o sobrestamento de todos os processos em curso nas duas instâncias deste Tribunal de Justiça, que versarem sobre o tema.

A suspensão ora determinada não impede a propositura de novas demandas, e não abrange: a) feitos em fase de liquidação; b) feitos em fase de cumprimento de sentença; c) exame de pedidos de tutela de urgência; d) exame de pleito de gratuidade..." E considerando-se que os autos não se enquadram nas exceções acima descritas, determino a suspensão da demanda até o julgamento do IRDR.

Anote-se.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 17 de janeiro de 2025.

MARIA IZABEL GOMES SANT ANNA DE ARAUJO Juiz Substituto
23/01/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 11:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/01/2025 10:34

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/01/2025 17:06

Conclusos para decisão
08/10/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 08:51

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
25/08/2024 00:07

Decorrido prazo de PATRICIA REGINA DOS SANTOS em 23/08/2024 23:59.
25/08/2024 00:07

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 23/08/2024 23:59.
23/08/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 13:23

Expedição de Certidão.
23/05/2024 00:22

Decorrido prazo de PATRICIA REGINA DOS SANTOS em 21/05/2024 23:59.
19/04/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 12:17

Expedição de Certidão.
16/02/2024 00:30

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS em 15/02/2024 23:59.
10/01/2024 15:09

Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/11/2023 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2023 00:41

Publicado Intimação em 07/11/2023.
07/11/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
01/11/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 16:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/10/2023 10:35

Conclusos ao Juiz
30/10/2023 12:04

Expedição de Certidão.
27/10/2023 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Apelação • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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