03/06/2025 15:41

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 15:41

Baixa Definitiva
01/06/2025 16:36

Expedição de Certidão.
01/06/2025 16:36

Transitado em Julgado em 01/06/2025
28/05/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 20:46

Expedição de Certidão.
11/04/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 11:55

Conclusos para despacho
04/04/2025 11:54

Juntada de petição
01/04/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 01:05

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 26/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 16:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/03/2025 16:51

Homologada a Transação
10/03/2025 12:16

Conclusos para julgamento
10/03/2025 12:16

Audiência Conciliação realizada para 10/03/2025 12:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
10/03/2025 12:16

Juntada de Ata da Audiência
06/03/2025 14:57

Juntada de carta
20/02/2025 15:42

Juntada de Petição de contestação
11/02/2025 00:32

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 10/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:09

Decorrido prazo de SANDRA GOMES DE SOUZA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:09

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 03/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:18

Publicado Decisão em 24/01/2025.
24/01/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 16:36

Expedição de Certidão.
23/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DECISÃO Processo: 0800803-47.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SANDRA GOMES DE SOUZA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1- Expeça-se ofício aos órgãos restritivos (SPC/SERASA) para que forneçam a este juízo, no prazo de 10 dias, o histórico das negativações em nome da parte/CPF da autora dos últimos 5 anos. 2- Pretende a parte autora seja-lhe concedida a tutela antecipada.

No caso presente, no entanto, não se verifica a presença de tais requisitos, especialmente o periculum in mora, já que não há perigo de lesão grave de difícil ou impossível reparação, caso a medida seja concedida ao final.

Ademais, não se tratando de hipótese em que está em jogo direito à vida ou à saúde, deve-se respeitar o contraditório, erigido a princípio constitucional, no capítulo dos direitos e garantias fundamentais, sendo necessário aguardar a oportunidade conferida à parte ré de apresentar defesa; Assim sendo, deixo de conceder, por ora, a antecipação de tutela requerida; 3- Aguarde-se a audiência designada.

BELFORD ROXO, 22 de janeiro de 2025.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular
22/01/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 14:22

Expedição de Certidão.
22/01/2025 14:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/01/2025 12:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/01/2025 12:59

Conclusos para decisão
22/01/2025 12:59

Audiência Conciliação designada para 10/03/2025 12:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
22/01/2025 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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