06/09/2025 02:21

Decorrido prazo de JULIO CEZAR SANTA CRUZ TORQUATO em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 02:21

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 02:21

Decorrido prazo de AMARALINA LIMA SOUSA em 05/09/2025 23:59.
05/09/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 01:30

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 11:21

Juntada de Petição de ciência
28/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo:0876001-48.2024.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M.

R.

D.

S.

B.

RESPONSÁVEL: FABIO BASTOS DA SILVA RÉU: SUL AMERICA S A Id 217620593: À parte autora sobre o acrescido e sobre o depósito feito.

Desde já diga-se que não há cabimento ao pedido de pagamento de multa (id 216803110), já que ainda não há título judicial passível de execução.

Confira-se a tese do Tema 743 do STJ: "A multa diária prevista no (sec) 4º do art. 461 do CPC, devida desde o dia em que configurado o descumprimento, quando fixada em antecipação de tutela, somente poderá ser objeto de execução provisória após a sua confirmação pela sentença de mérito e desde que o recurso eventualmente interposto não seja recebido com efeito suspensivo." RIO DE JANEIRO, 22 de agosto de 2025.

PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR Juiz Titular
27/08/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 11:29

Conclusos ao Juiz
17/08/2025 02:05

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
15/08/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 01:52

Decorrido prazo de MARIANA RODRIGUES DA SILVA em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 01:52

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 01:52

Decorrido prazo de AMARALINA LIMA SOUSA em 13/08/2025 23:59.
13/08/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 08:56

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0876001-48.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M.

R.

D.

S.

B.

RESPONSÁVEL: FABIO BASTOS DA SILVA RÉU: SUL AMERICA S A Id 208831832: Não há de se falar, por ora, de descumprimento da tutela deferida em sede recursal, já que esta previu que a ré deveria depositar o valor do reembolso no prazo de cinco dias APÓS A COMPROVAÇÃO NOS AUTOSDA REALIZAÇÃO DA DESPESA EFETUADA, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (id 202657182).

Ocorre que a autora somente apresentou comprovante de gastos com a última petição.

Comprove-se juntando nota fiscal. À parte ré para que efetue o respectivo pagamento, nos termos da tutela da qual foi intimada pessoalmente (id 203684248).

No mais, tendo em vista que as partes informaram não ter outras provas a produzir, ao MP para parecer final.

RIO DE JANEIRO, 28 de julho de 2025.

PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR Juiz Titular
01/08/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 12:38

Outras Decisões
25/07/2025 01:47

Decorrido prazo de SUL AMERICA S A em 21/07/2025 23:59.
15/07/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 04:11

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:11

Decorrido prazo de AMARALINA LIMA SOUSA em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:11

Decorrido prazo de JULIO CEZAR SANTA CRUZ TORQUATO em 08/07/2025 23:59.
03/07/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 12:12

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 12:12

Expedição de Certidão.
03/07/2025 02:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/07/2025 23:59.
01/07/2025 13:53

Juntada de Petição de ciência
30/06/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 02:33

Decorrido prazo de JULIO CEZAR SANTA CRUZ TORQUATO em 25/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:33

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 25/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:33

Decorrido prazo de AMARALINA LIMA SOUSA em 25/06/2025 23:59.
29/06/2025 01:57

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 03:13

Juntada de Petição de diligência
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0876001-48.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M.

R.

D.

S.

B.

RESPONSÁVEL: FABIO BASTOS DA SILVA RÉU: SUL AMERICA S A Ciente da concessão da tutela recursal.

Intime-se a ré pessoalmente para ciência e cumprimento da obrigação.

No mais, aguarde-se a manifestação das partes quanto a provas.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR Juiz Titular
25/06/2025 12:48

Expedição de Mandado.
25/06/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 18:39

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 12:16

Outras Decisões
23/06/2025 13:12

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 13:11

Expedição de Certidão.
23/06/2025 13:09

Juntada de decisão monocrática segundo grau
17/06/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:04

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0876001-48.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M.

R.

D.

S.

B.

RESPONSÁVEL: FABIO BASTOS DA SILVA RÉU: SUL AMERICA S A Defiro JG ao autor, menor de idade, com efeitos 'ex nunc'.

Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, demonstrando a pertinência para o desfecho da ação.

Após, ao MP.

RIO DE JANEIRO, 10 de junho de 2025.

PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR Juiz Titular
12/06/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:32

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 11:45

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 02:58

Decorrido prazo de AMARALINA LIMA SOUSA em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 02:58

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 01:02

Decorrido prazo de SUL AMERICA S A em 19/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:47

Decorrido prazo de JULIO CEZAR SANTA CRUZ TORQUATO em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:47

Decorrido prazo de AMARALINA LIMA SOUSA em 13/05/2025 23:59.
11/05/2025 18:26

Juntada de Petição de ciência
08/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
08/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 15:45

Expedição de Certidão.
28/04/2025 10:47

Juntada de Petição de contestação
14/04/2025 17:24

Juntada de Petição de ciência
11/04/2025 00:36

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 16:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/04/2025 11:32

Conclusos para decisão
18/03/2025 01:45

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:45

Decorrido prazo de JULIO CEZAR SANTA CRUZ TORQUATO em 17/03/2025 23:59.
13/03/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:10

Decorrido prazo de JULIO CEZAR SANTA CRUZ TORQUATO em 12/03/2025 23:59.
11/03/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 22:02

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 16:11

Recebida a emenda à inicial
21/02/2025 14:10

Conclusos para decisão
18/02/2025 00:15

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:38

Outras Decisões
12/02/2025 14:54

Conclusos para decisão
12/02/2025 14:54

Expedição de Certidão.
12/02/2025 14:53

Juntada de Petição de extrato de grerj
06/02/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 00:18

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 13:36

Conclusos para despacho
24/01/2025 00:18

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 14:59

Expedição de Certidão.
23/01/2025 00:50

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 43ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0876001-48.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M.

R.

D.

S.

B.

RESPONSÁVEL: FABIO BASTOS DA SILVA RÉU: SUL AMERICA S A Embargos de declaração tempestivos que são rejeitados visto inexistirem seus pressupostos autorizadores.

A distribuição dirigida ao Juízo é equivocada haja vista ser o Juízo natural para apreciar o feito o da 13ª Vara Cível deste Fórum Central, conforme id 163811377.

A decisão de declínio foi proferida em 19/12/2024 e foi determinado o encaminhamento imediato, retardado por força do recurso que ora merece ser rejeitado.

Assim, dê-se baixa e remetam-se incontinenti.

RIO DE JANEIRO, 21 de janeiro de 2025.

CARLOS SERGIO DOS SANTOS SARAIVA Juiz Titular
22/01/2025 15:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/01/2025 15:11

Expedição de Certidão.
22/01/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 14:19

Declarada incompetência
08/01/2025 15:27

Conclusos para decisão
08/01/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
27/12/2024 16:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/12/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 18:15

Declarada incompetência
12/12/2024 11:51

Conclusos para decisão
12/12/2024 11:03

Expedição de Certidão.
12/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
12/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 16:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/12/2024 15:47

Expedição de Certidão.
10/12/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 13:50

Declarada incompetência
09/12/2024 15:46

Conclusos para decisão
01/11/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 11:43

Conclusos ao Juiz
07/10/2024 11:43

Expedição de Certidão.
27/09/2024 13:55

Expedição de Certidão.
26/09/2024 16:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/09/2024 16:06

Expedição de Certidão.
26/09/2024 00:07

Decorrido prazo de JULIO CEZAR SANTA CRUZ TORQUATO em 25/09/2024 23:59.
23/08/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 10:43

Declarada incompetência
19/08/2024 11:22

Conclusos ao Juiz
19/08/2024 11:22

Expedição de Certidão.
05/08/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
04/08/2024 00:04

Decorrido prazo de JULIO CEZAR SANTA CRUZ TORQUATO em 02/08/2024 23:59.
16/07/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 14:08

Conclusos ao Juiz
11/07/2024 14:08

Expedição de Certidão.
10/07/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 11:20

Conclusos ao Juiz
19/06/2024 11:20

Expedição de Certidão.
18/06/2024 13:52

Expedição de Certidão.
17/06/2024 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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