25/02/2025 03:13

Decorrido prazo de NATALIA CRISTINA CORREA CASTELO BRANCO em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 03:13

Decorrido prazo de IDCAP INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 03:13

Decorrido prazo de INSTITUTO MUNICIPAL DE INFORMACAO E PESQUISA DARCY RIBEIRO - IDR em 24/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:10

Decorrido prazo de NATALIA CRISTINA CORREA CASTELO BRANCO em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:10

Decorrido prazo de IDCAP INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO MUNICIPAL DE INFORMACAO E PESQUISA DARCY RIBEIRO - IDR em 18/02/2025 23:59.
27/01/2025 00:19

Publicado Despacho em 27/01/2025.
26/01/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 23:37

Baixa Definitiva
24/01/2025 23:37

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 23:37

Expedição de Certidão.
24/01/2025 23:36

Expedição de Certidão.
24/01/2025 12:32

Juntada de Petição de habilitação nos autos
24/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0827337-17.2023.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: NATALIA CRISTINA CORREA CASTELO BRANCO REQUERIDO: IDCAP INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO, INSTITUTO MUNICIPAL DE INFORMACAO E PESQUISA DARCY RIBEIRO - IDR Id. 167207089: Anote-se.

Após, retornem ao arquivo.

NITERÓI, 22 de janeiro de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Substituto
23/01/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 10:32

Expedição de Certidão.
23/01/2025 10:32

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 14:39

Conclusos para despacho
22/01/2025 14:10

Processo Desarquivado
22/01/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 16:47

Baixa Definitiva
01/07/2024 16:47

Arquivado Definitivamente
01/07/2024 16:46

Expedição de Certidão.
01/07/2024 16:46

Expedição de Certidão.
29/05/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 12:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/05/2024 19:24

Conclusos ao Juiz
28/05/2024 19:24

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
28/05/2024 19:24

Juntada de Projeto de sentença
28/05/2024 19:24

Recebidos os autos
08/04/2024 09:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FABRICIA BRAGA BRANDAO ROCHA
15/03/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 08:22

Conclusos ao Juiz
14/03/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 16:07

Juntada de Petição de contestação
14/03/2024 07:39

Juntada de Petição de diligência
14/03/2024 00:07

Decorrido prazo de IDCAP INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO em 13/03/2024 23:59.
26/01/2024 12:46

Juntada de Petição de diligência
18/01/2024 17:06

Expedição de Mandado.
18/01/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 14:38

Conclusos ao Juiz
18/01/2024 14:38

Expedição de Certidão.
17/01/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 13:15

Conclusos ao Juiz
16/01/2024 19:27

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 09:20

Conclusos ao Juiz
19/10/2023 07:28

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 23:13

Juntada de Petição de contestação
16/10/2023 23:07

Juntada de Petição de contestação
10/10/2023 14:14

Expedição de Mandado.
10/10/2023 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 11:07

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 14:26

Conclusos ao Juiz
07/10/2023 21:38

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 16:27

Juntada de Petição de diligência
16/09/2023 18:37

Juntada de Petição de diligência
08/09/2023 12:24

Expedição de Mandado.
06/09/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 13:25

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 10:12

Conclusos ao Juiz
05/09/2023 13:34

Expedição de Certidão.
10/08/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 12:30

Conclusos ao Juiz
10/08/2023 12:30

Expedição de Certidão.
10/08/2023 12:24

Expedição de Mandado.
09/08/2023 17:14

Juntada de Petição de certidão
09/08/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 12:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/08/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 16:36

Conclusos ao Juiz
08/08/2023 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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