05/05/2025 14:10

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 14:10

Baixa Definitiva
05/05/2025 14:08

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:08

Transitado em Julgado em 05/05/2025
05/05/2025 00:59

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
04/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Ordinatório Processo: 0825663-37.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAQUEL LARISSA FERREIRA GONCALVES COSTA RÉU: LOJAS RENNER S.A., REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., SERASA S.A.

Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 30 de abril de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/04/2025 16:29

Juntada de Petição de ciência
30/04/2025 16:02

Expedição de Certidão.
30/04/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 11:04

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 10:57

Juntada de Petição de ciência
30/04/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 10:46

Recebidos os autos
30/04/2025 10:46

Juntada de Petição de certidão de distribuição
18/03/2025 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
18/03/2025 16:13

Expedição de Certidão.
10/03/2025 00:44

Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A. em 07/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:44

Decorrido prazo de REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 07/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:44

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 07/03/2025 23:59.
25/02/2025 11:13

Expedição de Certidão.
24/02/2025 17:01

Juntada de Petição de contra-razões
17/02/2025 00:15

Publicado Decisão em 17/02/2025.
16/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 18:57

Juntada de Petição de ciência
13/02/2025 13:26

Expedição de Certidão.
13/02/2025 13:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/02/2025 10:14

Conclusos para decisão
12/02/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:30

Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A. em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:30

Decorrido prazo de REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:30

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:16

Publicado Despacho em 12/02/2025.
12/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 20:29

Expedição de Certidão.
10/02/2025 20:29

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 13:47

Conclusos para despacho
10/02/2025 13:47

Expedição de Certidão.
06/02/2025 10:21

Expedição de Certidão.
05/02/2025 18:25

Expedição de Certidão.
05/02/2025 18:24

Juntada de Petição de recurso inominado
27/01/2025 00:13

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0825663-37.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAQUEL LARISSA FERREIRA GONCALVES COSTA RÉU: LOJAS RENNER S.A., REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., SERASA S.A.

Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 23 de janeiro de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
23/01/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 10:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/01/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:53

Conclusos para julgamento
22/01/2025 19:53

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
22/01/2025 19:53

Juntada de Projeto de sentença
22/01/2025 19:53

Recebidos os autos
16/12/2024 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
16/12/2024 12:58

Audiência Conciliação realizada para 16/12/2024 15:30 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
16/12/2024 12:58

Juntada de Ata da Audiência
16/12/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 15:35

Juntada de Petição de contestação
12/12/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 17:16

Juntada de Petição de contestação
06/12/2024 17:13

Juntada de Petição de contestação
18/11/2024 11:09

Juntada de Petição de ciência
12/11/2024 09:41

Juntada de Petição de habilitação nos autos
08/11/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 13:20

Expedição de Certidão.
08/11/2024 13:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/11/2024 12:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2024 12:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2024 12:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2024 12:08

Conclusos ao Juiz
08/11/2024 12:08

Audiência Conciliação designada para 16/12/2024 15:30 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
08/11/2024 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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