02/09/2025 15:21

Desentranhado o documento
02/09/2025 15:21

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
27/08/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 01:48

Decorrido prazo de LUIZ PAULO VICENTE DO COUTO em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:47

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 26/08/2025 23:59.
12/08/2025 00:54

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
06/08/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:12

Julgada procedente a impugnação à execução de
18/07/2025 17:53

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 17:53

Expedição de Certidão.
29/06/2025 02:41

Decorrido prazo de LUIZ PAULO VICENTE DO COUTO em 24/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:38

Decorrido prazo de LUIZ PAULO VICENTE DO COUTO em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:38

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 04/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:43

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 13:31

Expedição de Certidão.
28/05/2025 13:31

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
28/05/2025 12:09

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 12:08

Expedição de Certidão.
28/05/2025 02:58

Juntada de Petição de embargos de terceiros
12/05/2025 17:30

Juntada de mandado
11/05/2025 00:31

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 09/05/2025 23:59.
09/05/2025 13:16

Expedição de Certidão.
09/05/2025 12:09

Expedição de Certidão.
08/05/2025 10:08

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
08/05/2025 00:52

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 16:00

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
30/04/2025 14:40

Juntada de mandado
30/04/2025 01:19

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 16:02

Expedição de Certidão.
28/04/2025 18:49

Expedição de Certidão.
28/04/2025 18:49

Expedido alvará de levantamento
25/04/2025 10:07

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 09:58

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
25/04/2025 09:19

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 09:18

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 14/04/2025.
14/04/2025 00:09

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
13/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Ordinatório Processo: 0825626-10.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ PAULO VICENTE DO COUTO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/04/2025 19:51

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 19:51

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 11:49

Conclusos para despacho
10/04/2025 11:49

Expedição de Certidão.
10/04/2025 01:41

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 01:41

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 01:41

Recebidos os autos
10/04/2025 01:41

Juntada de Petição de certidão de distribuição
14/02/2025 09:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
14/02/2025 09:08

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 16:08

Juntada de Petição de contra-razões
13/02/2025 00:19

Publicado Decisão em 13/02/2025.
13/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 02:30

Decorrido prazo de LUIZ PAULO VICENTE DO COUTO em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 17:17

Expedição de Certidão.
11/02/2025 17:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/02/2025 13:52

Conclusos para decisão
11/02/2025 12:44

Expedição de Certidão.
10/02/2025 15:44

Expedição de Certidão.
10/02/2025 15:44

Juntada de Petição de recurso inominado
10/02/2025 13:34

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 00:13

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0825626-10.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ PAULO VICENTE DO COUTO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 23 de janeiro de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
23/01/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 10:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/01/2025 22:07

Conclusos para julgamento
22/01/2025 22:07

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
22/01/2025 22:07

Juntada de Projeto de sentença
22/01/2025 22:07

Recebidos os autos
16/12/2024 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
16/12/2024 14:13

Audiência Conciliação realizada para 16/12/2024 14:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
16/12/2024 14:13

Juntada de Ata da Audiência
13/12/2024 08:54

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 20:23

Juntada de Petição de contestação
10/12/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:11

Publicado Despacho em 14/11/2024.
14/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 15:42

Expedição de Certidão.
12/11/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 15:29

Conclusos para despacho
07/11/2024 16:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2024 16:49

Audiência Conciliação designada para 16/12/2024 14:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
07/11/2024 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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