07/09/2025 02:10

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
05/09/2025 02:19

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 16:08

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/08/2025 11:40

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 10:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/08/2025 03:27

Decorrido prazo de Via s.a em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 01:17

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 11:59

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 12:47

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 00:35

Decorrido prazo de Via s.a em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:35

Decorrido prazo de A.F AGUIAR FABRICACAO DE MOVEIS em 06/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:51

Publicado Despacho em 06/08/2025.
06/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 09:24

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 14:56

Expedição de Certidão.
04/08/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 09:42

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 17:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/08/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 11:30

Juntada de mandado
01/08/2025 00:21

Publicado Despacho em 01/08/2025.
01/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0825515-26.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALDECIR SOUZA DE MOURA RÉU: VIA S.A, A.F AGUIAR FABRICACAO DE MOVEIS Index 211636786- Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos.

Do contrário, expeça-se exclusivamente em nome do credor.

Após, diga a parte autora.

RIO DE JANEIRO, 29 de julho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
30/07/2025 14:56

Expedição de Certidão.
30/07/2025 09:52

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
30/07/2025 09:12

Expedição de Certidão.
30/07/2025 09:12

Expedido alvará de levantamento
30/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 09:24

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 00:26

Publicado Despacho em 29/07/2025.
29/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
28/07/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 16:47

Expedição de Certidão.
28/07/2025 16:47

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/07/2025 16:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/07/2025 15:43

Expedição de Certidão.
25/07/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 02:14

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
23/07/2025 15:42

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 15:41

Expedição de Certidão.
14/07/2025 15:28

Juntada de Petição de ciência
01/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:07

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Ordinatório Processo: 0825515-26.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALDECIR SOUZA DE MOURA RÉU: VIA S.A, A.F AGUIAR FABRICACAO DE MOVEIS Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/06/2025 15:35

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 15:35

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:35

Transitado em Julgado em 26/06/2025
26/06/2025 15:34

Expedição de Certidão.
26/06/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 12:23

Recebidos os autos
26/06/2025 12:23

Juntada de Petição de certidão de distribuição
18/03/2025 07:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
18/03/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 14:06

Juntada de Petição de contra-razões
06/03/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 13:35

Juntada de Petição de contra-razões
25/02/2025 02:24

Publicado Decisão em 25/02/2025.
25/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 13:47

Juntada de Petição de ciência
24/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0825515-26.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALDECIR SOUZA DE MOURA RÉU: VIA S.A, A.F AGUIAR FABRICACAO DE MOVEIS Defiro JG à parte recorrente.

Recebo o recurso inominado interposto, no efeito devolutivo.

Ao recorrido, em contrarrazões, no prazo legal.

Intime-se.

Após, subam ao Egr.

Conselho Recursal, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 20 de fevereiro de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
21/02/2025 08:45

Expedição de Certidão.
21/02/2025 08:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/02/2025 13:28

Conclusos para decisão
20/02/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:29

Decorrido prazo de Via s.a em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:29

Decorrido prazo de A.F AGUIAR FABRICACAO DE MOVEIS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:16

Publicado Despacho em 12/02/2025.
12/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 20:29

Expedição de Certidão.
10/02/2025 20:29

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 13:45

Conclusos para despacho
10/02/2025 13:45

Expedição de Certidão.
06/02/2025 10:16

Expedição de Certidão.
05/02/2025 18:14

Expedição de Certidão.
05/02/2025 18:14

Juntada de Petição de recurso inominado
27/01/2025 00:13

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0825515-26.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALDECIR SOUZA DE MOURA RÉU: VIA S.A, A.F AGUIAR FABRICACAO DE MOVEIS Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 23 de janeiro de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
23/01/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 10:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/01/2025 19:13

Conclusos para julgamento
22/01/2025 19:13

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
22/01/2025 19:13

Juntada de Projeto de sentença
22/01/2025 19:13

Recebidos os autos
21/01/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
16/12/2024 11:29

Audiência Conciliação realizada para 16/12/2024 11:30 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
16/12/2024 11:29

Juntada de Ata da Audiência
16/12/2024 10:34

Juntada de Petição de contestação
16/12/2024 10:24

Juntada de Petição de contestação
16/12/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
15/12/2024 23:09

Juntada de Petição de petição
15/12/2024 23:08

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 15:53

Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/12/2024 13:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento
29/11/2024 08:59

Juntada de Petição de contestação
18/11/2024 10:15

Juntada de Petição de ciência
07/11/2024 09:59

Expedição de Certidão.
07/11/2024 09:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/11/2024 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2024 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2024 17:34

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 17:34

Audiência Conciliação designada para 16/12/2024 11:30 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
06/11/2024 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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