06/08/2025 14:00

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 14:00

Baixa Definitiva
21/07/2025 18:51

Expedição de Certidão.
21/07/2025 18:51

Transitado em Julgado em 21/07/2025
11/05/2025 00:34

Decorrido prazo de PAULA GOMES DE ABREU VOUGUINHA em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:34

Decorrido prazo de banco bradesco sa em 09/05/2025 23:59.
16/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos, rejeitando-os, pois o fato é que a sentença proferida nestes autos é objetiva e clara, atendendo aos princípios da Lei nº 9.099/95, não havendo, portanto, obscuridade, contradição, omissão ou dúvida a justificar o seu acolhimento.

Sem custas.

Intimem-se.
14/04/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 12:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/04/2025 09:02

Conclusos para julgamento
14/04/2025 09:02

Expedição de Certidão.
07/04/2025 16:27

Juntada de Petição de contra-razões
11/02/2025 00:32

Decorrido prazo de PAULA GOMES DE ABREU VOUGUINHA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 10/02/2025 23:59.
30/01/2025 15:11

Expedição de Certidão.
30/01/2025 15:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/01/2025 00:18

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
22/01/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/01/2025 21:08

Conclusos para julgamento
21/01/2025 21:08

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
21/01/2025 21:08

Juntada de Projeto de sentença
21/01/2025 21:08

Recebidos os autos
19/12/2024 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
19/12/2024 11:28

Audiência Conciliação realizada para 19/12/2024 11:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
19/12/2024 11:28

Juntada de Ata da Audiência
18/12/2024 15:36

Juntada de Petição de contestação
18/12/2024 00:22

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:52

Outras Decisões
16/12/2024 13:09

Conclusos para decisão
03/12/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 17:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 17:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 17:06

Audiência Conciliação designada para 19/12/2024 11:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
14/11/2024 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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