28/07/2025 16:06

Juntada de petição
16/07/2025 16:32

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 16:32

Baixa Definitiva
16/07/2025 16:32

Expedição de Certidão.
16/07/2025 16:31

Expedição de Certidão.
11/07/2025 00:20

Publicado Decisão em 10/07/2025.
11/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Arraial do Cabo Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo Almirante Paulo de Castro Moreira da Silva, s/n, sala 112, Centro, ARRAIAL DO CABO - RJ - CEP: 25 DECISÃO Processo: 0801221-28.2024.8.19.0005 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS EDUARDO FERREIRA RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

Certificado o trânsito em julgado, expeça-se Certidão de Crédito em favor da parte Exequente.

Após, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

ARRAIAL DO CABO, 7 de julho de 2025.

JOSE RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO Juiz Titular
08/07/2025 15:07

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:38

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:38

Outras Decisões
07/07/2025 12:43

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 16:45

Juntada de petição
26/05/2025 15:33

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:33

Transitado em Julgado em 26/05/2025
22/05/2025 01:22

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 21/05/2025 23:59.
20/05/2025 15:16

Juntada de petição
06/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 06/05/2025.
06/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
30/04/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/04/2025 23:54

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 23:54

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/04/2025 23:54

Juntada de Projeto de sentença
25/04/2025 23:54

Recebidos os autos
25/04/2025 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIANE KOBLISCHEK RODRIGUES
25/04/2025 10:29

Expedição de Certidão.
25/04/2025 10:29

Cancelada a movimentação processual
25/04/2025 00:15

Juntada de Projeto de sentença
25/04/2025 00:15

Recebidos os autos
17/03/2025 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIANE KOBLISCHEK RODRIGUES
17/03/2025 15:26

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 17/03/2025 15:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo.
17/03/2025 15:26

Juntada de Ata da Audiência
14/03/2025 15:06

Expedição de Certidão.
07/03/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 01:12

Decorrido prazo de ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES em 18/02/2025 23:59.
30/01/2025 14:57

Juntada de petição
29/01/2025 00:23

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 11:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/03/2025 15:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo.
12/12/2024 00:31

Decorrido prazo de MARCOS EDUARDO FERREIRA em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:31

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 11/12/2024 23:59.
21/11/2024 14:17

Juntada de Certidão
19/11/2024 00:13

Publicado Despacho em 19/11/2024.
19/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Arraial do Cabo Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo Almirante Paulo de Castro Moreira da Silva, s/n, sala 112, Centro, ARRAIAL DO CABO - RJ - CEP: 25 DESPACHO Processo: 0801221-28.2024.8.19.0005 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS EDUARDO FERREIRA RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Designe-se ACIJ.

ARRAIAL DO CABO, 14 de novembro de 2024.

JOSE RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO Juiz Titular
14/11/2024 17:23

Expedição de Certidão.
14/11/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 15:03

Juntada de petição
10/10/2024 14:45

Conclusos para despacho
29/07/2024 10:13

Juntada de Petição de contestação
04/07/2024 14:37

Juntada de petição
04/07/2024 14:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2024 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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