28/08/2025 03:29

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 03:29

Baixa Definitiva
15/07/2025 15:13

Expedição de Certidão.
15/07/2025 15:13

Transitado em Julgado em 15/07/2025
13/07/2025 00:27

Decorrido prazo de CLAUDIO LOPES DUARTE em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:27

Decorrido prazo de CELIA REGINA DA SILVA RODRIGUES em 11/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:12

Decorrido prazo de CELIA REGINA DA SILVA RODRIGUES em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:35

Decorrido prazo de CELIA REGINA DA SILVA RODRIGUES em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:35

Decorrido prazo de CELIA REGINA DA SILVA RODRIGUES em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:34

Decorrido prazo de CELIA REGINA DA SILVA RODRIGUES em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:34

Decorrido prazo de CELIA REGINA DA SILVA RODRIGUES em 30/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:52

Decorrido prazo de CELIA REGINA DA SILVA RODRIGUES em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:52

Decorrido prazo de CELIA REGINA DA SILVA RODRIGUES em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:52

Decorrido prazo de CELIA REGINA DA SILVA RODRIGUES em 26/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:52

Decorrido prazo de CELIA REGINA DA SILVA RODRIGUES em 25/06/2025 23:59.
29/06/2025 01:50

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 09:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 24/06/2025 10:15 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 SENTENÇA Processo: 0800472-50.2025.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDIO LOPES DUARTE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLAUDIO LOPES DUARTE RÉU: CELIA REGINA DA SILVA RODRIGUES Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95.

Conforme certidão do OJA, em ID. 200104635, "deixou de citar Celia Regina da Silva Rodrigues, haja vista os documentos apresentados por sua filha, Tatiany Cristina da Silva Rodrigues" Foram apresentados laudos em ID. 200104637 e 200104636 que atestam a demência vascular por infartos múltiplos e doença de Alzheimer da ré.

Verifico, portanto, a impossibilidade de prosseguimento do feito.

Deve-se observar a capacidade processual para ser parte perante este Juízo, uma vez que no procedimento do JEC não se admite representação, sendo indispensável a presença da pessoa física e capaz, conforme art. 8, caput e §1º da Lei 9.099/95.

Ante o exposto, INDEFIRO A INICIAL e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 9º c/c 51 da Lei 9.099/95.

Sem custas nem honorários, por força do disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95.

Retire-se o feito de pauta.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
23/06/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:07

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
23/06/2025 14:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
17/06/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 12:58

Expedição de Certidão.
16/06/2025 12:58

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 12:58

Cancelada a movimentação processual
14/06/2025 15:21

Juntada de Petição de diligência
12/06/2025 19:15

Juntada de Petição de diligência
12/06/2025 17:17

Juntada de Petição de diligência
12/06/2025 09:57

Juntada de Petição de diligência
12/06/2025 09:53

Juntada de Petição de diligência
11/06/2025 19:51

Juntada de Petição de diligência
11/06/2025 17:15

Expedição de Certidão.
11/06/2025 16:59

Juntada de Petição de diligência
11/06/2025 16:43

Juntada de Petição de diligência
10/06/2025 20:36

Juntada de Petição de diligência
09/06/2025 15:13

Juntada de Petição de diligência
23/05/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
18/05/2025 00:37

Decorrido prazo de CELIA REGINA DA SILVA RODRIGUES em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:36

Decorrido prazo de CELIA REGINA DA SILVA RODRIGUES em 16/05/2025 23:59.
16/05/2025 13:20

Expedição de Mandado.
15/05/2025 17:02

Expedição de Mandado.
15/05/2025 15:17

Expedição de Mandado.
15/05/2025 14:44

Expedição de Mandado.
15/05/2025 13:48

Juntada de Petição de redirecionamento mandado
15/05/2025 13:40

Expedição de Mandado.
15/05/2025 13:16

Expedição de Mandado.
15/05/2025 12:40

Expedição de Mandado.
15/05/2025 12:26

Expedição de Mandado.
15/05/2025 12:01

Expedição de Mandado.
15/05/2025 11:27

Expedição de Mandado.
08/05/2025 00:40

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 12:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/06/2025 10:15 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
07/05/2025 00:46

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 12:34

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DESPACHO Processo: 0800472-50.2025.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDIO LOPES DUARTE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLAUDIO LOPES DUARTE RÉU: CELIA REGINA DA SILVA RODRIGUES Considerando a citação negativa de id 189458099, retiro o feito de pauta.

Designo ACIJ para o dia 27/05/2025, às 13h45min.

Cite-se a ré por mandado, nos termos do artigo 212, § 2º do CPC, devendo o OJA certificar a condição da ré.

Deve o OJA, para tal, manter contato com a ré, ainda que seja através de sua filha, identificada na petição de id. 189609496, cujos dados e endereço devem constar do mandado.

Fica o autor desde já ciente que eventual comprovação da condição da ré ou mesmo dúvida em relação a tal fato, afastam a competência deste juízo para análise do feito.

Intime-se a parte autora.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

RAFAEL LUPI RIBEIRO MARTINS Juiz Substituto
05/05/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 11:10

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 01:04

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 20:42

Juntada de Petição de diligência
02/05/2025 20:40

Juntada de Petição de diligência
04/04/2025 18:10

Expedição de Mandado.
03/04/2025 17:10

Expedição de Mandado.
03/04/2025 14:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/05/2025 11:15 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
30/03/2025 00:16

Decorrido prazo de CELIA REGINA DA SILVA RODRIGUES em 28/03/2025 23:59.
27/03/2025 01:01

Decorrido prazo de CLAUDIO LOPES DUARTE em 26/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:43

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 19:26

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 19:26

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 01:15

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 17:54

Conclusos para despacho
17/03/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 00:27

Juntada de Petição de diligência
20/02/2025 16:28

Expedição de Mandado.
19/02/2025 16:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 20/03/2025 10:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
17/02/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 11:50

Conclusos para despacho
10/02/2025 19:19

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 14:57

Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/01/2025 00:10

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DESPACHO Processo: 0800472-50.2025.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDIO LOPES DUARTE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLAUDIO LOPES DUARTE RÉU: CELIA REGINA DA SILVA RODRIGUES 1 - Não há prevenção em relação ao processo de autos n° 0801495-25.2025.8.19.0209, tendo em vista que proferida sentença de extinção em razão de incompetência territorial. 2 - Aguarde-se AC.

RIO DE JANEIRO, 22 de janeiro de 2025.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
22/01/2025 23:22

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 23:22

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 19:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/01/2025 19:19

Conclusos para despacho
21/01/2025 19:19

Audiência Conciliação designada para 10/03/2025 10:30 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
21/01/2025 19:19

Distribuído por sorteio
21/01/2025 19:18

Juntada de Petição de outros documentos
21/01/2025 19:18

Juntada de Petição de outros documentos
21/01/2025 19:17

Juntada de Petição de outros documentos
21/01/2025 19:15

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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