19/08/2025 14:02

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 14:02

Baixa Definitiva
19/08/2025 14:02

Expedição de Certidão.
19/08/2025 14:01

Expedição de Certidão.
19/08/2025 14:01

Transitado em Julgado em 19/08/2025
19/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Tijuca 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca Rua Conde de Bonfim, 255, Loja 116, Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20520-051 Ato Ordinatório Processo: 0800319-73.2025.8.19.0253 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NASSIM ELIAS BALASSIANO NETO RÉU: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 15 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/08/2025 07:29

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 07:29

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 07:29

Recebidos os autos
15/08/2025 07:29

Juntada de Petição de certidão de distribuição
12/06/2025 18:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
12/06/2025 18:34

Expedição de Certidão.
19/05/2025 18:40

Juntada de Petição de contra-razões
05/05/2025 00:08

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Recebo o recurso no efeito devolutivo. À parte contrária, em contrarrazões.

Após, com ou sem o oferecimento destas, remetam-se ao Egrégio Conselho Recursal.
29/04/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/04/2025 15:05

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 15:03

Expedição de Certidão.
28/04/2025 14:58

Expedição de Certidão.
28/04/2025 14:56

Juntada de Petição de extrato de grerj
17/04/2025 19:04

Juntada de Petição de recurso inominado
13/04/2025 00:26

Decorrido prazo de NASSIM ELIAS BALASSIANO NETO em 10/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 12:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/04/2025 00:22

Conclusos para julgamento
01/04/2025 14:45

Expedição de Certidão.
01/04/2025 14:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/03/2025 13:45

Expedição de Certidão.
28/03/2025 13:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/03/2025 20:12

Conclusos para julgamento
21/03/2025 20:12

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/03/2025 20:12

Juntada de Projeto de sentença
21/03/2025 20:12

Recebidos os autos
20/02/2025 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
20/02/2025 11:44

Audiência Conciliação realizada para 20/02/2025 11:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
20/02/2025 11:44

Juntada de Ata da Audiência
19/02/2025 15:02

Juntada de Petição de contestação
25/01/2025 02:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2025 00:19

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Indefiro, por ora, o pedido de tutela vindicada, uma vez que ausentes os pressupostos legais para sua concessão, tendo sido autorizado ajuste técnico-atuarial das mensalidades dos planos individuais dos beneficiários transferidos da Unimed Rio para Unimed Ferj pela ANS através dos ofícios 69/2024/GEFAP/GGREP/DIPRO/ANS e 7/2024/RST-PRESI.

Cite-se e intime-se.

Diante do Ato Normativo Conjunto n° 4/2023, ficam as partes cientes de que a audiência designada será presencial.

Sem prejuízo, ao cartório para adotar as medidas necessárias ao cumprimento do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 05/2023, devendo promover, se for o caso, as retificações pertinentes no cadastramento deste feito e na qualificação das partes e dos personagens processuais.
22/01/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/01/2025 18:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/01/2025 18:06

Conclusos para decisão
21/01/2025 18:06

Audiência Conciliação designada para 20/02/2025 11:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
21/01/2025 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807187-51.2023.8.19.0087

Andre Luiz de Souza de Andrade

Uber do Brasil Tecnologia LTDA.

Advogado: Hugo Jose Castro Ferraz da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/05/2023 21:51

Exibir Processo

Processo nº 0826492-30.2024.8.19.0202

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Henrique Pessoa Ferraz

Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladelli

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/10/2024 17:53

Exibir Processo

Processo nº 0028647-85.2005.8.19.0014

Anacont- Associacao Nacional de Assitenc...

Bm Factoring Sociedade de Fomento Mercan...

Advogado: Marcelo Dickstein

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/11/2005 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0806871-72.2022.8.19.0087

Flavio do Amaral dos Santos

Enel Brasil S.A

Advogado: Jayme Soares da Rocha Filho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/09/2022 14:58

Exibir Processo

Processo nº 0836271-55.2023.8.19.0004

Condominio Residencial Parque Serra Salv...

Maycon Luciano Machado de Almeida

Advogado: Fabiano Lopes Borges

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/04/2024 14:44

Exibir Processo