STJ - 0079357-87.2024.8.19.0000

26/06/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

26/06/2025 14:53

Transitado em Julgado em 26/06/2025

04/06/2025 22:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 510761/2025

04/06/2025 22:01

Protocolizada Petição 510761/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2025

02/06/2025 00:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2025

30/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2025

28/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de ANDERSON DE SOUZA BATISTA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

16/05/2025 07:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000287-2025-AJC-2T)

15/05/2025 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000298-2025-AJC-2T)

13/05/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2025

12/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 16:53

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)

24/04/2025 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

24/04/2025 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/04/2025 12:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 355068/2025

24/04/2025 11:59

Protocolizada Petição 355068/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/04/2025

11/03/2025 15:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/03/2025 09:15

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

10/03/2025 13:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO