05/09/2025 03:05

Decorrido prazo de NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO em 04/09/2025 23:59.
13/08/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 02:15

Recebidos os autos
13/08/2025 02:15

Julgado improcedente o pedido
31/07/2025 11:42

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
11/06/2025 00:25

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 DESPACHO Processo: 0832007-74.2023.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADILSON DA SILVA COSTA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Remetam-se os autos ao Grupo de Sentença.

RIO DE JANEIRO, 9 de junho de 2025.

ALINE DE ALMEIDA FIGUEIREDO Juiz Titular
09/06/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 08:44

Conclusos ao Juiz
09/03/2025 01:04

Decorrido prazo de SARAH SILVEIRA DE ANDRADE RAMALHO em 07/03/2025 23:59.
09/03/2025 01:04

Decorrido prazo de ULLYANA MAIA DA SILVA DA GAMA em 07/03/2025 23:59.
09/03/2025 01:04

Decorrido prazo de WALTER COUBE LANGSDORFF NETO em 07/03/2025 23:59.
16/02/2025 00:18

Decorrido prazo de NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO em 14/02/2025 23:59.
30/01/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:19

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 4ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 DECISÃO Processo: 0832007-74.2023.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADILSON DA SILVA COSTA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA As partes, legítimas e bem representadas, demonstram interesse no feito.

Presentes, pois, as condições genéricas para o exercício do direito de ação e os requisitos de validade processual, não havendo irregularidades a serem sanadas, declaro saneado o processo.

Em provas, a parte autora solicitou a realização da prova pericial, a qual rejeito, tendo em vista que o imóvel já está abastecido do serviço de fornecimento de energia e o pedido de transferência de titularidade, inclusive, já foi aceito pela ré, conforme os documentos apresentados nos autos.

Logo, resta apenas analisar a ocorrência do dano moral.

Fixo como ponto controvertido a recusa, em tese, indevida da ré em religar o serviço, bem como na recusa, em tese, da transferência de titularidade.

Levando-se em conta a verossimilhança das alegações da parte autora e sua vulnerabilidade técnica, defiro a inversão do ônus da prova, com esteio no art. 6º, inciso VIII c.c. art. 4º, inciso I, ambos do Código de Defesa do Consumidor.

Tendo em vista a inversão ora deferida, diga a parte ré, no prazo de 10 dias se tem outras provas a produzir.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 22 de janeiro de 2025.

ALINE DE ALMEIDA FIGUEIREDO Juiz Titular
22/01/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 12:36

Decisão Interlocutória de Mérito
21/01/2025 16:25

Conclusos para decisão
17/12/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:40

Decorrido prazo de ULLYANA MAIA DA SILVA DA GAMA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:40

Decorrido prazo de WALTER COUBE LANGSDORFF NETO em 08/07/2024 23:59.
28/06/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 08:19

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 12:19

Conclusos ao Juiz
19/04/2024 01:17

Decorrido prazo de SARAH SILVEIRA DE ANDRADE RAMALHO em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 01:17

Decorrido prazo de WALTER COUBE LANGSDORFF NETO em 18/04/2024 23:59.
18/04/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 01:14

Decorrido prazo de NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO em 11/04/2024 23:59.
16/03/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
16/03/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
16/03/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
16/03/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 17:41

Conclusos ao Juiz
09/02/2024 03:58

Decorrido prazo de SARAH SILVEIRA DE ANDRADE RAMALHO em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 03:58

Decorrido prazo de WALTER COUBE LANGSDORFF NETO em 08/02/2024 23:59.
01/02/2024 08:21

Decorrido prazo de ULLYANA MAIA DA SILVA DA GAMA em 31/01/2024 23:59.
26/12/2023 17:51

Juntada de Petição de contestação
07/12/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 15:40

Concedida a Antecipação de tutela
06/12/2023 11:43

Conclusos ao Juiz
06/12/2023 11:43

Expedição de Certidão.
06/12/2023 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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