02/09/2025 16:32

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 16:32

Baixa Definitiva
02/09/2025 16:32

Juntada de Certidão
02/09/2025 16:31

Juntada de Petição de extrato de grerj
30/08/2025 03:06

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 28/08/2025 23:59.
26/08/2025 18:44

Juntada de Petição de petição
16/08/2025 12:51

Publicado Despacho em 12/06/2025.
16/08/2025 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
14/08/2025 00:52

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Prédio Anexo - 2 andar, Centro, NOVA IGUAçU - RJ - CEP: 26255-230 CERTIDÃO Fica a parte Ré/embargante intimada a recolher as custas da execução devidas, conforme indicado na planilha , no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de débito e posterior inscrição em dívida ativa.
12/08/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 16:13

Juntada de Certidão
09/07/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 17:19

Expedição de Mandado.
03/07/2025 15:05

Juntada de petição
03/07/2025 15:00

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:00

Transitado em Julgado em 03/07/2025
03/07/2025 09:45

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
03/07/2025 02:06

Decorrido prazo de JOVELINO DE SOUZA VITIPO em 01/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:06

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 01/07/2025 23:59.
13/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/06/2025 12:45

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 12:04

Expedição de Certidão.
10/06/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 16:22

Juntada de petição
19/05/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 13:24

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 01:06

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 07/05/2025 23:59.
28/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Considerando que não consta nos autos comprovante de pagamento realizado pela ré, rejeito liminarmente os embargos por ausência de garantia do juízo, com fulcro no Aviso 23/2008,item 13.8, dos Juizados Especiais Cíveis.

Ao réu em 5 dias para depósito, sob pena de penhora;
24/04/2025 12:22

Expedição de Certidão.
24/04/2025 12:22

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 17:29

Conclusos para despacho
19/03/2025 17:29

Juntada de Certidão
06/02/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 16:12

Conclusos para despacho
28/01/2025 12:43

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 00:57

Decorrido prazo de JOVELINO DE SOUZA VITIPO em 27/01/2025 23:59.
14/01/2025 17:45

Expedição de Certidão.
14/01/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 16:14

Conclusos para despacho
28/12/2024 14:05

Juntada de Petição de outros documentos
27/12/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/12/2024 17:17

Expedição de Certidão.
27/12/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 00:29

Decorrido prazo de JOVELINO DE SOUZA VITIPO em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:29

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 17/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:31

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
10/12/2024 00:27

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 06:46

Conclusos para despacho
06/12/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 19:24

Expedição de Certidão.
06/12/2024 19:24

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/12/2024 19:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/12/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 09:17

Juntada de petição
05/12/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 16:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/12/2024 16:28

Expedição de Certidão.
02/12/2024 16:28

Transitado em Julgado em 02/12/2024
30/11/2024 03:07

Decorrido prazo de JOVELINO DE SOUZA VITIPO em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 03:07

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 29/11/2024 23:59.
21/11/2024 23:02

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

HOMOLOGO o projeto de sentença e seus anexos, proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Em sendo o caso de sentença condenatória, com relação a obrigação de pagar; fica a parte ré ciente de que caso não efetue o deposito ou pagamento da quantia a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523 §1º do CPC, sendo certo, ainda, que a comprovação do depósito deverá vir aos autos no prazo de 5 dias, após a efetivação.

Comprovado o depósito nos autos ,expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquive-se.

No caso de pagamento parcelado, o processo será arquivado.

No caso de inadimplemento pelo devedor, o desarquivamento pelo credor ocorrerá independente de pagamento de custas ou taxas.

Ainda, em sendo a sentença condenatória, em relação a obrigação de fazer ou não fazer, fica esclarecido que, salvo disposição em contrario na sentença, o prazo para cumprimento ou abstenção flui a contar da data da respectiva leitura designada(mesmo que o sistema PJE publique de forma automática a data da leitura sempre prevalecera ou respectiva intimação, caso não ocorra na data prevista.

Eventual execução deve vir com a prova pré constituída do descumprimento, sob pena de indeferimento liminar, ficando o credor advertido que, caso obstacularize, dificulte ou impeça o cumprimento da obrigação fixada na sentença, poderá ser reputado litigante de má fé com a respectiva condenação ao pagamento de custas.

Quanto aos juros, esclareço que, em se tratando de responsabilidade extracontratual, o termo inicial de sua fluência será a data do evento danoso; em sendo a responsabilidade contratual, a fluência dos juros se dará a partir da citação, tal qual a correção monetária, em qualquer caso.

Por fim, no que respeita ao prazo recursal, esse consta da data designada para leitura de Sentença, sendo tempestiva, e não da publicação no D.O.

Publique-se.

Intimem-se.

Registrada eletronicamente.
11/11/2024 00:23

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:56

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/10/2024 13:50

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 13:50

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/10/2024 13:50

Juntada de Projeto de sentença
30/10/2024 13:50

Recebidos os autos
28/10/2024 08:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SAMANTHA MAIA
28/10/2024 08:18

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 25/10/2024 12:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
28/10/2024 08:18

Juntada de Ata da Audiência
25/10/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 17:44

Juntada de Petição de contestação
16/10/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 12:46

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 17:12

Expedição de Certidão.
11/10/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 08:54

Conclusos ao Juiz
10/10/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 15:33

Conclusos ao Juiz
08/10/2024 11:37

Juntada de Petição de diligência
08/10/2024 11:35

Juntada de Petição de diligência
08/10/2024 11:34

Juntada de Petição de diligência
07/10/2024 12:32

Expedição de Mandado.
04/10/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 15:32

Expedição de Certidão.
04/10/2024 15:32

Concedida a Antecipação de tutela
04/10/2024 12:35

Conclusos ao Juiz
04/10/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 17:13

Expedição de Certidão.
03/10/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 13:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2024 13:11

Conclusos ao Juiz
03/10/2024 13:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/10/2024 12:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
03/10/2024 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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