26/09/2025 00:54

Publicado Intimação em 25/09/2025.
26/09/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
25/09/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
23/09/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
23/09/2025 13:13

Expedição de Certidão.
18/09/2025 13:19

Outras Decisões
17/09/2025 18:35

Conclusos ao Juiz
17/09/2025 18:34

Expedição de Certidão.
17/09/2025 18:31

Processo Reativado
17/09/2025 18:31

Expedição de Certidão.
17/09/2025 18:31

Processo Desarquivado
17/09/2025 14:00

Juntada de petição
16/09/2025 15:43

Arquivado Definitivamente
16/09/2025 15:43

Baixa Definitiva
05/09/2025 03:06

Decorrido prazo de FRANCISCO SALOMAO COSTA LIMA PINHEIRO MAIA em 04/09/2025 23:59.
21/08/2025 01:24

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0818447-16.2024.8.19.0209 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEXANDRE ACHUI EXECUTADO: FRANCISCO SALOMAO COSTA LIMA PINHEIRO MAIA, ELAINE MENDES DA SILVA BOMFIM *30.***.*82-29 Vistos etc.

Considerando a manifestação id. 214256612 (quitação ao valor depositado pelo réu Francisco e desistência quanto ré Elaine), JULGA-SE EXTINTA A EXECUÇÃO na forma dos artigos 924, II, 775 e 925 do CPC.

Baixa e arquivo após as formalidades legais.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 19 de agosto de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
19/08/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 17:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/08/2025 12:34

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 15:22

Juntada de aviso de recebimento
04/08/2025 15:23

Juntada de petição
25/07/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 15:18

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 02:57

Decorrido prazo de FERNANDA CAMPOS BATISTA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:57

Decorrido prazo de ELAINE MENDES DA SILVA BOMFIM *30.***.*82-29 em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:57

Decorrido prazo de ALEXANDRE ACHUI em 16/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:04

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
09/07/2025 01:04

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
09/07/2025 01:04

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Vistos etc. 1- Diante da efetiva comprovação acerca do pagamento eis que o documento id. 190999065 é um "comprovante de solicitação -TED", mantida a penhora em desfavor do executado. 2- Foi realizada penhora "on line" parcial, e determinada a transferência da quantia para conta de depósito judicial junto ao Banco do Brasil, conforme documento retro.

Intime-se para fins de oposição de embargos à execução, se assim entender a parte executada, devendo complementar o valor para a garantia do juízo.

Sem prejuízo, diga o exequente como pretende satisfazer o restante de seu crédito, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de extinção da execução, com a consequente extração de carta de crédito (art. 53 § 4º Lei 9099/95).
07/07/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 16:58

Outras Decisões
02/07/2025 12:39

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 13:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 12:47

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 22:11

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 12:10

Outras Decisões
09/04/2025 13:14

Conclusos para decisão
09/04/2025 13:14

Expedição de Certidão.
27/03/2025 01:01

Decorrido prazo de ELAINE MENDES DA SILVA BOMFIM *30.***.*82-29 em 26/03/2025 06:00.
27/03/2025 01:01

Decorrido prazo de FERNANDA CAMPOS BATISTA em 26/03/2025 06:00.
21/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 13:28

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
19/03/2025 13:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/03/2025 01:06

Decorrido prazo de ALEXANDRE ACHUI em 11/03/2025 23:59.
02/03/2025 00:02

Decorrido prazo de FERNANDA CAMPOS BATISTA em 01/03/2025 06:00.
27/02/2025 22:03

Publicado Intimação em 26/02/2025.
27/02/2025 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 13:25

Juntada de petição
17/02/2025 18:35

Outras Decisões
17/02/2025 13:12

Conclusos para decisão
28/01/2025 13:05

Juntada de petição
18/12/2024 14:05

Expedição de Certidão.
18/12/2024 14:05

Transitado em Julgado em 18/12/2024
09/12/2024 23:10

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 22:45

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0818447-16.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEXANDRE ACHUI RÉU: FRANCISCO SALOMAO COSTA LIMA PINHEIRO MAIA, ELAINE MENDES DA SILVA BOMFIM *30.***.*82-29 Vistos etc.

Homologa-se o projeto de sentença nos termos do artigo 40 da lei 9.099/95 para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, observando-se, no que se refere à correção monetária e juros, correção monetária pelo IPCA (art. 389, parágrafo único do Código Civil) a contar do termo inicial estabelecido no projeto de sentença e juros pela SELIC, a contar do termo inicial estabelecido no projeto de sentença, na forma do art. 406 do Código Civil.

HAVENDO CONCOMITÂNCIA DOS PRAZOS DE CONTAGEM DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS, INCIDIRÁ APENAS A SELIC, que já embute a correção monetária, como já decidido pelos tribunais superiores.

Na hipótese de condenação em prestação de pagar quantia certa em dinheiro, havendo depósito voluntário e quitação pela parte autora, desde já defiro a expedição de mandado de pagamento da quantia depositada, em favor do autor e/ou seu patrono, caso haja poderes para receber e dar quitação e previamente requerido (Aviso CGJ nº 486/2021), devendo ainda a parte informar os dados bancários para cumprimento do Aviso TJ 44/2020.

Não havendo pagamento, uma vez escoado o prazo de 15 dias (dias úteis) previstos no art. 523 do CPC, a contar do trânsito em julgado da sentença, incidirá automaticamente a multa de 10% (dez por cento) a que se refere o artigo.

Devendo, ainda, ser observado o previsto no Enunciado Jurídico Cível nº 11.9.2.1.

RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA - Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior (Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023).

Baixa e arquivo após as formalidades legais.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 5 de novembro de 2024.

JOSE GUILHERME VASI WERNER Juiz Titular
11/11/2024 00:23

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 12:48

Julgado procedente em parte do pedido
06/11/2024 12:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/11/2024 16:08

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 16:08

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
05/11/2024 16:08

Juntada de Projeto de sentença
05/11/2024 16:08

Recebidos os autos
09/10/2024 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo STEPHANIE COCA PEREIRA
09/10/2024 14:24

Audiência Conciliação realizada para 09/10/2024 14:00 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
09/10/2024 14:24

Juntada de Ata da Audiência
12/09/2024 00:09

Decorrido prazo de ELAINE MENDES DA SILVA BOMFIM *30.***.*82-29 em 11/09/2024 23:59.
19/08/2024 17:55

Juntada de Petição de diligência
08/08/2024 12:45

Expedição de Mandado.
08/08/2024 09:12

Audiência Conciliação designada para 09/10/2024 14:00 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
07/08/2024 13:51

Outras Decisões
07/08/2024 11:34

Conclusos ao Juiz
07/08/2024 11:34

Audiência Conciliação não-realizada para 07/08/2024 11:20 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
07/08/2024 11:34

Juntada de Ata da Audiência
29/07/2024 13:31

Juntada de aviso de recebimento
18/07/2024 16:19

Juntada de aviso de recebimento
28/05/2024 12:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2024 12:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2024 12:06

Audiência Conciliação designada para 07/08/2024 11:20 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
28/05/2024 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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