25/06/2025 15:06

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 15:02

Juntada de Petição de certidão de débito
30/04/2025 18:41

Juntada de Certidão
10/03/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:22

Expedição de Certidão.
18/02/2025 00:38

Decorrido prazo de ANNA PAULA MACEDO SOUZA em 17/02/2025 23:59.
30/01/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 17:23

Expedição de Certidão.
30/01/2025 17:23

Transitado em Julgado em 30/01/2025
18/12/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:46

Decorrido prazo de GESSI SOARES CARNEIRO em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:06

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 SENTENÇA Processo: 0813057-86.2024.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GESSI SOARES CARNEIRO RÉU: BANCO PAN S.A Trata-se de ação pelo rito sumariíssimo da Lei n° 9.099/95, em que a parte Autora, embora regularmente intimada, não compareceu à audiência e não comprovou a impossibilidade de comparecimento ao ato, até a abertura da audiência.

Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 51, inciso I da Lei nº 9.099/95 c/c art. 485, inciso IV da Lei nº 13.105/2015.

Condeno a parte Autora ao pagamento das custas processuais, consoante interpretação a contrário senso do §2º do art. 51 da Lei n° 9.099/95.

P.

R.

Dispensada a intimação das partes, na forma do Enunciado nº 5.1.5 do Aviso Conjunto TJ / Cojes nº 17/2023.

Eventuais pedidos de isenção ao pagamento das custas, consoante o parágrafo segundo do art. 51 da Lei nº 9.099/95 e/ou concessão do benefício da gratuidade de justiça deverão ser formulados com os documentos pertinentes as afirmações.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a parte Autora para o recolhimento das custas, no prazo de cinco dias (art. 1º do Ato Executivo Conjunto nº 02/2000).

Retornado o A.R. com a informação "ausente", expeça-se mandado de intimação.

Com as demais informações, observando-se o disposto no parágrafo segundo do art. 19 da Lei nº 9.099/95 e certificada a inércia da parte Autora, expeça-se a comunicação eletrônica ao Fundo Especial do TJRJ.

Por fim, anote-se no sistema a observação quanto à condenação da parte Autora ao pagamento das custas, para verificação da condição de procedibilidade (art. 92 do CPC).

Após dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

BELFORD ROXO, 18 de novembro de 2024.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular
18/11/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 17:07

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
18/11/2024 11:22

Conclusos para julgamento
18/11/2024 11:22

Audiência Conciliação realizada para 18/11/2024 11:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
18/11/2024 11:22

Juntada de Ata da Audiência
13/11/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 14:39

Juntada de Petição de contestação
25/10/2024 00:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:09

Decorrido prazo de ANNA PAULA MACEDO SOUZA em 24/10/2024 23:59.
30/09/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 16:24

Audiência Conciliação designada para 18/11/2024 11:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
13/09/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 00:20

Conclusos ao Juiz
10/09/2024 00:20

Decorrido prazo de GESSI SOARES CARNEIRO em 09/09/2024 23:59.
04/09/2024 16:46

Juntada de aviso de recebimento
02/09/2024 00:04

Publicado Intimação em 02/09/2024.
31/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 16:34

Audiência Conciliação não-realizada para 29/08/2024 16:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
29/08/2024 16:34

Juntada de Ata da Audiência
29/08/2024 11:29

Expedição de Certidão.
29/08/2024 11:29

Cancelada a movimentação processual
27/08/2024 00:42

Decorrido prazo de GESSI SOARES CARNEIRO em 26/08/2024 23:59.
31/07/2024 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 20:16

Expedição de Certidão.
31/07/2024 20:16

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 11:25

Conclusos ao Juiz
29/07/2024 11:24

Juntada de petição
26/07/2024 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2024 15:24

Audiência Conciliação designada para 29/08/2024 16:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
26/07/2024 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800346-18.2023.8.19.0062

Banco Original S A

Rgc Industria de Plasticos LTDA.

Advogado: Rafael Marques de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/07/2023 10:05

Exibir Processo

Processo nº 0095809-09.2023.8.19.0001

Elizabeth Flach Latorre Moreno

Samedil - Servicos de Atendimento Medico...

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/08/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0804959-36.2024.8.19.0001

Arilson Rhodes de Paula

Sbf Comercio de Produtos Esportivos LTDA

Advogado: Arilson Rhodes de Paula

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/01/2024 12:01

Exibir Processo

Processo nº 0830959-49.2024.8.19.0203

Thiago Chagas Pereira

Caio dos Santos Guimaraes

Advogado: Thiago Chagas Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/08/2024 15:42

Exibir Processo

Processo nº 0851972-05.2023.8.19.0021

Em Segredo de Justica

Advogado: Luciano Goncalves Olivieri

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/11/2023 01:10

Exibir Processo