22/02/2025 09:55

Arquivado Definitivamente
22/02/2025 09:55

Baixa Definitiva
22/02/2025 09:55

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 00:38

Decorrido prazo de THIAGO CHAGAS PEREIRA em 23/01/2025 23:59.
17/12/2024 00:56

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 17:25

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/12/2024 17:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/12/2024 17:25

Expedição de Certidão.
06/12/2024 17:25

Transitado em Julgado em 06/12/2024
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de THIAGO CHAGAS PEREIRA em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0830959-49.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THIAGO CHAGAS PEREIRA RÉU: CAIO DOS SANTOS GUIMARAES 1 - Diante da ausência da parte autora, devidamente intimada para a audiência, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, na forma do artigo 51, I, da Lei 9.099/95.

Revogo os efeitos de tutela eventualmente concedida. 2 - Custas pela parte autora, sendo desnecessária a intimação desta, nos moldes do Enunciado 5.1.5 do Aviso TJ nº 23/2008.

Deve-se ressaltar que a condenação ao pagamento das custas processuais constitui penalidade e não guarda correlação com a hipossuficiência econômica/financeira, conforme entendimento consolidado, nos termos do Enunciado nº 11.8.4 da Consolidação dos Enunciados Cíveis, Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023. 3 - Certificado o trânsito em julgado, intime-se pessoalmente a parte autora para comprovar o recolhimento das custas no prazo de 10 dias (Lei estadual 1.010, art. 16), observado, se necessário, o § 2º do artigo 19 da Lei 9.099/95.

Esgotado o prazo assinado sem comprovação do recolhimento, expeça-se certidão ao FETJ. 4 - Após, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 13 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
13/11/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:46

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
13/11/2024 11:38

Conclusos para julgamento
13/11/2024 11:38

Audiência Conciliação não-realizada para 13/11/2024 11:25 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
13/11/2024 11:38

Juntada de Ata da Audiência
04/11/2024 01:52

Decorrido prazo de CAIO DOS SANTOS GUIMARAES em 31/10/2024 23:59.
30/10/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 00:10

Decorrido prazo de THIAGO CHAGAS PEREIRA em 29/10/2024 23:59.
09/10/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 10:08

Juntada de Petição de diligência
03/10/2024 17:36

Expedição de Mandado.
01/10/2024 00:12

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 19:24

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 19:22

Audiência Conciliação designada para 13/11/2024 11:25 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
30/09/2024 10:48

Audiência Conciliação cancelada para 30/09/2024 13:00 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
30/09/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 15:08

Conclusos ao Juiz
27/09/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 13:31

Juntada de aviso de recebimento
23/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:25

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 00:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/08/2024 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2024 15:42

Conclusos ao Juiz
21/08/2024 15:42

Audiência Conciliação designada para 30/09/2024 13:00 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
21/08/2024 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
22/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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