18/07/2025 13:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/06/2025 17:03

Baixa Definitiva
27/06/2025 17:03

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 17:03

Expedição de Certidão.
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:27

Decorrido prazo de JOSE VICTOR VARGAS COSTA CORTES em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:27

Decorrido prazo de MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:27

Decorrido prazo de JOSE VICTOR VARGAS COSTA CORTES em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:27

Decorrido prazo de MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:41

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
30/05/2025 00:41

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
30/05/2025 00:41

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
30/05/2025 00:41

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0924893-22.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DE FATIMA DE ALBUQUERQUE GONCALVES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Certifique-se o trânsito em julgado.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

MIRELLA LETIZIA GUIMARAES VIZZINI Juiz Substituto
28/05/2025 07:40

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 07:40

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 07:40

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 07:40

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 07:40

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 07:38

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 07:38

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 07:37

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 07:37

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 07:37

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 07:31

Processo Desarquivado
28/05/2025 07:31

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 17:00

Expedição de Certidão.
26/05/2025 00:46

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0924893-22.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DE FATIMA DE ALBUQUERQUE GONCALVES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Certifique-se o trânsito em julgado.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

MIRELLA LETIZIA GUIMARAES VIZZINI Juiz Substituto
22/05/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 17:27

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 19:06

Expedição de Certidão.
20/05/2025 17:59

Recebidos os autos
20/05/2025 17:59

Juntada de Petição de termo de autuação
23/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 10ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 21/01/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0924893-22.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 16 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0924893-22.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00020010 APELANTE: MARIA DE FATIMA DE ALBUQUERQUE GONCALVES ADVOGADO: JOSE VICTOR VARGAS COSTA CORTES OAB/MG-171540 ADVOGADO: MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO OAB/MG-202257 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

GEORGIA DE CARVALHO LIMA
15/01/2025 18:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
15/01/2025 13:48

Expedição de Certidão.
27/12/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
15/12/2024 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:27

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/12/2024 23:59.
11/12/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 18:08

Expedição de Certidão.
03/12/2024 01:02

Decorrido prazo de JOSE VICTOR VARGAS COSTA CORTES em 02/12/2024 23:59.
28/10/2024 10:55

Juntada de Petição de apelação
23/10/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 11:32

Julgado improcedente o pedido
23/10/2024 09:44

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 09:43

Expedição de Certidão.
22/10/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 13:44

Conclusos ao Juiz
22/10/2024 13:43

Expedição de Certidão.
22/10/2024 00:52

Decorrido prazo de JOSE VICTOR VARGAS COSTA CORTES em 21/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:58

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/10/2024 23:59.
02/09/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 13:20

Expedição de Certidão.
17/05/2024 16:06

Expedição de Certidão.
08/03/2024 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/03/2024 23:59.
31/01/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 01:05

Publicado Intimação em 22/01/2024.
23/01/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
17/01/2024 21:27

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 15:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/01/2024 15:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DE FATIMA DE ALBUQUERQUE GONCALVES - CPF: *46.***.*51-15 (AUTOR).
11/01/2024 14:54

Conclusos ao Juiz
11/01/2024 14:53

Expedição de Certidão.
22/11/2023 00:29

Decorrido prazo de JOSE VICTOR VARGAS COSTA CORTES em 21/11/2023 23:59.
05/10/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 18:48

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 13:51

Conclusos ao Juiz
19/09/2023 13:35

Expedição de Certidão.
18/09/2023 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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