30/08/2025 03:05

Decorrido prazo de LARISSA LONTRA DA SILVA em 29/08/2025 23:59.
17/07/2025 01:21

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 Ato Ordinatório Processo: 0800493-41.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LARISSA LONTRA DA SILVA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Cumpra-se venerável acórdão.

BELFORD ROXO, 15 de julho de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/07/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 10:55

Recebidos os autos
15/07/2025 10:55

Juntada de Petição de certidão de distribuição
23/05/2025 08:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
23/05/2025 08:51

Expedição de Certidão.
06/05/2025 01:11

Decorrido prazo de LARISSA LONTRA DA SILVA em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:11

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 05/05/2025 23:59.
11/04/2025 01:53

Publicado Decisão em 10/04/2025.
11/04/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 18:52

Expedição de Certidão.
08/04/2025 18:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/04/2025 13:29

Conclusos para decisão
07/04/2025 13:27

Processo Reativado
07/04/2025 13:27

Expedição de Certidão.
07/04/2025 13:27

Processo Desarquivado
07/04/2025 13:19

Expedição de Certidão.
05/04/2025 17:50

Expedição de Certidão.
21/03/2025 17:25

Juntada de Petição de recurso inominado
20/03/2025 12:30

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 12:30

Baixa Definitiva
20/03/2025 12:30

Expedição de Certidão.
20/03/2025 12:30

Transitado em Julgado em 20/03/2025
07/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 14:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/02/2025 00:21

Conclusos para julgamento
09/02/2025 02:25

Decorrido prazo de LARISSA LONTRA DA SILVA em 07/02/2025 23:59.
28/01/2025 18:06

Expedição de Certidão.
28/01/2025 18:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2025 01:14

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 SENTENÇA Processo: 0800493-41.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LARISSA LONTRA DA SILVA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Compulsando estes autos e aquele de nº 0810110-59.2024.8.19.0008, observa-se que se tratam de ações idênticas, com as mesmas partes, pedidos e causa de pedir.

Com isso, uma vez que os autos informados encontra-se em trâmite neste juizado, deverá requerer o cumprimento da tutela já deferida nos autos no processo origem.

Assim, verifica-se hipótese de litispendência.

A ratio essendideste instituto visa que a parte não promova duas ou mais demandas visando o mesmo resultado, o que, frise-se, em regra, ocorre quando o autor formula em face do mesmo sujeito, idêntico pedido, fundado da mesma causa de pedir, exatamente a hipótese destes autos.

Assim, considerando que esta ação fora distribuída posteriormente àquela, tenho que a mesma deverá ser extinta.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, V do CPC.

Sem ônus sucumbenciais.

P.R.I.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

BELFORD ROXO, 20 de janeiro de 2025.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular
21/01/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 12:08

Audiência Conciliação cancelada para 26/02/2025 11:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
21/01/2025 12:08

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
20/01/2025 11:16

Conclusos para julgamento
17/01/2025 12:02

Juntada de petição
16/01/2025 10:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2025 10:58

Audiência Conciliação designada para 26/02/2025 11:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
16/01/2025 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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