TJRJ - 0052649-32.2003.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/04/2023 15:51
Baixa Definitiva
-
01/11/2016 17:12
Remessa
-
22/07/2016 11:02
Remessa
-
28/06/2016 12:39
Remessa
-
06/06/2016 13:55
Confirmada
-
06/06/2016 00:00
Publicação
-
02/06/2016 16:54
Documento
-
01/06/2016 13:02
Conclusão
-
01/06/2016 13:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
16/05/2016 00:00
Publicação
-
12/05/2016 16:41
Inclusão em pauta
-
03/05/2016 16:55
Pauta
-
29/04/2016 17:16
Conclusão
-
27/04/2016 13:00
Retirada de pauta
-
25/04/2016 10:49
Confirmada
-
25/04/2016 00:00
Publicação
-
18/04/2016 19:10
Mero expediente
-
14/04/2016 17:12
Conclusão
-
13/04/2016 00:00
Publicação
-
11/04/2016 15:52
Inclusão em pauta
-
09/03/2016 17:39
Pauta
-
02/02/2016 14:02
Conclusão
-
02/02/2016 14:00
Documento
-
18/12/2015 16:52
Expedição de documento
-
18/12/2015 10:49
Confirmada
-
18/12/2015 00:00
Publicação
-
10/12/2015 16:49
Conclusão
-
10/12/2015 16:46
Documento
-
10/12/2015 14:23
Remessa
-
03/12/2015 17:32
Conclusão
-
03/12/2015 16:39
Documento
-
26/08/2015 13:02
Conclusão
-
26/08/2015 13:00
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
-
24/08/2015 15:37
Inclusão em pauta
-
17/08/2015 17:41
Mero expediente
-
12/08/2015 17:18
Conclusão
-
12/08/2015 13:00
Pedido de Vista
-
07/08/2015 14:39
Inclusão em pauta
-
04/08/2015 17:18
Pauta
-
13/07/2015 11:56
Conclusão
-
07/07/2015 12:54
Documento
-
06/07/2015 17:19
Documento
-
06/07/2015 16:49
Documento
-
29/06/2015 13:32
Documento
-
29/06/2015 00:00
Publicação
-
26/06/2015 12:23
Ato ordinatório
-
24/06/2015 16:27
Mero expediente
-
24/06/2015 13:00
Mero expediente
-
10/06/2015 19:15
Conclusão
-
10/06/2015 13:00
Pedido de Vista
-
03/06/2015 17:16
Inclusão em pauta
-
02/06/2015 14:52
Pauta
-
01/06/2015 13:11
Conclusão
-
12/05/2015 16:14
Documento
-
06/05/2015 11:32
Confirmada
-
06/05/2015 00:01
Publicação
-
30/04/2015 13:46
Documento
-
29/04/2015 13:02
Conclusão
-
29/04/2015 13:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
27/04/2015 13:18
Inclusão em pauta
-
22/04/2015 14:31
Pauta
-
01/04/2015 14:16
Conclusão
-
30/03/2015 13:26
Documento
-
30/03/2015 13:24
Documento
-
26/03/2015 16:56
Documento
-
26/03/2015 13:16
Documento
-
24/03/2015 12:47
Documento
-
16/03/2015 11:44
Confirmada
-
16/03/2015 00:00
Publicação
-
12/03/2015 12:42
Documento
-
11/03/2015 13:02
Conclusão
-
11/03/2015 13:00
Provimento em Parte
-
06/03/2015 00:00
Publicação
-
05/03/2015 13:43
Inclusão em pauta
-
03/03/2015 13:40
Pedido de inclusão
-
05/02/2015 13:25
Conclusão
-
05/02/2015 13:23
Documento
-
03/02/2015 15:55
Documento
-
28/01/2015 13:00
Retirada de pauta
-
23/01/2015 00:00
Publicação
-
14/01/2015 18:21
Inclusão em pauta
-
14/01/2015 17:08
Pedido de inclusão
-
08/01/2015 14:38
Conclusão
-
08/01/2015 14:09
Mero expediente
-
19/11/2014 12:01
Conclusão
-
20/10/2014 15:08
Confirmada
-
20/10/2014 00:00
Publicação
-
16/10/2014 17:54
Mero expediente
-
30/09/2014 13:02
Conclusão
-
16/09/2014 14:47
Expedição de documento
-
16/09/2014 12:08
Mero expediente
-
22/08/2014 00:01
Publicação
-
20/08/2014 11:45
Conclusão
-
20/08/2014 11:40
Remessa
-
20/08/2014 11:30
Distribuição
-
19/08/2014 21:12
Remessa
-
19/08/2014 21:10
Documento
-
06/08/2014 10:12
Remessa
-
05/08/2014 16:51
Remessa
-
31/07/2014 19:42
Remessa
-
31/07/2014 17:46
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2014
Ultima Atualização
06/06/2016
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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