STJ - 0052649-32.2003.8.19.0001

14/04/2023 08:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

14/04/2023 08:39

Transitado em Julgado em 12/04/2023

16/03/2023 05:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2023 Petição Nº 1017118/2022 - EDcl

15/03/2023 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/03/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1017118 - EDcl no REsp 1766638 - Publicação prevista para 16/03/2023

13/03/2023 23:59

Embargos de Declaração de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01017118/2022 - EDcl no REsp 1766638/RJ

07/03/2023 11:09

Juntada de Certidão : Certifico que, em razão de uma inconsistência técnica do sistema, foi gerada indevidamente a fase de retirada de pauta.

07/03/2023 06:06

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 01017118/2022

28/02/2023 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000022-2023-AJC-3T)

24/02/2023 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2023

23/02/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/02/2023 17:22

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01017118/2022 - EDcl no REsp 1766638/RJ

21/11/2022 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

16/11/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/11/2022 e término em 14/11/2022 o prazo para LAIRA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI apresentar resposta à petição n. 1017118/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 5407.

16/11/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/11/2022 e término em 14/11/2022 o prazo para FAÇA TURISMO S/A apresentar resposta à petição n. 1017118/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 5407.

16/11/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/11/2022 e término em 14/11/2022 o prazo para COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA RIO apresentar resposta à petição n. 1017118/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 5407.

16/11/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/11/2022 e término em 14/11/2022 o prazo para LIBERTY SEGUROS S/A apresentar resposta à petição n. 1017118/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 5407.

11/11/2022 14:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1047774/2022

11/11/2022 14:48

Protocolizada Petição 1047774/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/11/2022

07/11/2022 05:13

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/11/2022 Petição Nº 1017118/2022 -

04/11/2022 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/11/2022 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1017118/2022. Publicação prevista para 07/11/2022)

03/11/2022 21:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1017118/2022

03/11/2022 21:09

Protocolizada Petição 1017118/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/11/2022

24/10/2022 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/10/2022

21/10/2022 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/10/2022 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2022

18/10/2022 14:54

Conhecido em parte o recurso de COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA RIO e CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A e provido em parte,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

18/10/2022 14:54

Conhecido o recurso de KEN WAW SU e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

18/10/2022 14:54

Prejudicado o recurso de LIBERTY SEGUROS S/A,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

13/10/2022 16:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 938711/2022

13/10/2022 15:50

Protocolizada Petição 938711/2022 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 13/10/2022

12/10/2022 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000202-2022-AJC-3T)

11/10/2022 16:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 922605/2022

11/10/2022 16:31

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 922593/2022

11/10/2022 16:19

Protocolizada Petição 922605/2022 (PET - PETIÇÃO) em 11/10/2022

11/10/2022 16:17

Protocolizada Petição 922593/2022 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 11/10/2022

07/10/2022 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/10/2022

06/10/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/10/2022 15:23

Incluído em pauta para 18/10/2022 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA

05/10/2022 07:58

Juntada de Certidão : Certifico, que procedemos ao cadastramento dos patronos da AGENCIA DE VIAGENS CVC TUR LTDA, constantes da peça de substabelecimento de fls.5177

27/09/2022 16:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

27/09/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/09/2022 e término em 26/09/2022 o prazo para LIBERTY SEGUROS S/A se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 5294.

26/09/2022 12:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 856548/2022

26/09/2022 12:53

Protocolizada Petição 856548/2022 (PET - PETIÇÃO) em 26/09/2022

19/09/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2022

16/09/2022 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2022 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2022

16/09/2022 14:00

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação de Liberty Seguros S.A.

15/07/2022 16:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 598220/2022

15/07/2022 16:12

Protocolizada Petição 598220/2022 (PET - PETIÇÃO) em 15/07/2022

29/11/2021 16:41

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 1084394/2021

29/11/2021 16:27

Protocolizada Petição 1084394/2021 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 29/11/2021

20/09/2018 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

20/09/2018 14:30

Distribuído por dependência ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1677955 (2016/0296554-1)

13/09/2018 15:31

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

13/09/2018 06:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO