04/09/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 09:31

Expedição de RPV.
07/08/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 12:22

Expedição de Certidão.
31/07/2025 01:59

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA em 30/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:47

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA ALVES OLIVEIRA DA NOBREGA em 24/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA em 02/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:34

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA ALVES OLIVEIRA DA NOBREGA em 02/07/2025 23:59.
10/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
10/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Anote-se a execução.

Intime-se a Fazenda Pública, por meio de seu órgão de representação judicial, para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, conforme disposto no art. 535 do CPC. (...)
06/06/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 14:44

Expedição de Certidão.
06/06/2025 14:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/06/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 16:18

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 23:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/05/2025 23:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 14:58

Recebidos os autos
09/05/2025 14:58

Juntada de Petição de termo de autuação
23/01/2025 16:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
23/01/2025 16:09

Expedição de Certidão.
23/01/2025 14:02

Juntada de Petição de contra-razões
23/01/2025 01:15

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 12:03

Expedição de Certidão.
21/01/2025 11:48

Juntada de Petição de apelação
05/12/2024 00:29

Decorrido prazo de MAGNA RIBEIRO em 04/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
31/10/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 15:26

Julgado procedente o pedido
15/10/2024 17:01

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 17:01

Expedição de Certidão.
15/10/2024 00:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA em 14/10/2024 23:59.
13/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 14:06

Conclusos ao Juiz
09/09/2024 14:06

Expedição de Certidão.
27/08/2024 00:43

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA ALVES OLIVEIRA DA NOBREGA em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA em 26/08/2024 23:59.
12/08/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:04

Expedição de Certidão.
25/07/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 15:53

Expedição de Certidão.
11/07/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 16:02

Juntada de Petição de contestação
24/06/2024 17:15

Juntada de Petição de diligência
11/06/2024 12:34

Expedição de Mandado.
07/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 07/06/2024.
07/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 16:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PEDRO DA SILVA MARINHEIRO JUNIOR - CPF: *21.***.*80-64 (AUTOR).
22/05/2024 17:31

Conclusos ao Juiz
22/05/2024 17:31

Expedição de Certidão.
22/05/2024 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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