11/04/2025 15:01

Baixa Definitiva
11/04/2025 15:00

Documento
07/03/2025 06:07

Documento
10/02/2025 11:53

Confirmada
10/02/2025 00:05

Publicação
06/02/2025 12:46

Documento
05/02/2025 17:59

Conclusão
04/02/2025 13:05

Provimento
21/01/2025 12:21

Confirmada
21/01/2025 00:05

Publicação
17/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 04/02/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 316.

APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0903103-79.2023.8.19.0001 Assunto: Índice do IPC junho/1987 / Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0903103-79.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00417219 APTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO: PAULO CESAR DE MATTOS GONCALVES CRUZ OAB/RJ-058578 Relator: DES.

JOSE ACIR LESSA GIORDANI
15/01/2025 19:21

Inclusão em pauta
21/11/2024 11:47

Pedido de inclusão
20/08/2024 14:01

Conclusão
20/08/2024 11:02

Documento
07/08/2024 18:10

Confirmada
07/08/2024 17:56

Mero expediente
23/05/2024 00:06

Publicação
21/05/2024 11:06

Conclusão
21/05/2024 11:00

Distribuição
21/05/2024 09:37

Remessa
21/05/2024 08:29

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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