05/09/2025 16:18

Baixa Definitiva
05/09/2025 16:18

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 16:18

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 18:45

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 02:26

Decorrido prazo de FERNANDA MARQUES LIMA em 17/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:46

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública Palácio da Justiça - Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0802282-40.2023.8.19.0010 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALAN FRANCISCO MACHADO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se V.

Acórdão de index 198110802 (negado provimento ao recurso do autor - magistrado não está obrigado a rebater cada argumento levantado pelas partes, bastando que os fundamentos sejam suficientes para alicerçar a decisão).

Considerando que se encerrou o auxílio prestado pelo Núcleo de Justiça 4.0 com a prolação da sentença (parágrafo único, art. 2º, Ato Normativo 20/2024), ao cartório para que devolva os autos ao Juízo de origem.

Dê-se baixa e remetam-se.

RIO DE JANEIRO, 5 de junho de 2025.

RAQUEL GOUVEIA DA CUNHA Juiz Titular
06/06/2025 12:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/06/2025 12:16

Expedição de Certidão.
06/06/2025 12:11

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:43

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
06/06/2025 11:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
06/06/2025 08:49

Expedição de Certidão.
06/06/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 19:17

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 13:43

Recebidos os autos
04/06/2025 13:43

Juntada de Petição de termo de autuação
10/07/2024 08:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
10/07/2024 08:05

Expedição de Certidão.
21/06/2024 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/06/2024 23:59.
21/05/2024 20:11

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 06:27

Desentranhado o documento
06/05/2024 06:27

Cancelada a movimentação processual
06/05/2024 06:27

Cancelada a movimentação processual
06/05/2024 06:27

Cancelada a movimentação processual
06/05/2024 06:26

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 06:25

Expedição de Certidão.
02/05/2024 17:21

Outras Decisões
26/03/2024 07:34

Conclusos ao Juiz
26/03/2024 07:34

Expedição de Certidão.
26/03/2024 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/03/2024 23:59.
07/03/2024 20:43

Juntada de Petição de apelação
30/01/2024 20:02

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 20:02

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 00:47

Publicado Intimação em 30/01/2024.
30/01/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 13:48

Julgado procedente o pedido
25/01/2024 09:16

Conclusos ao Juiz
25/01/2024 09:07

Expedição de Certidão.
25/01/2024 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/01/2024 23:59.
16/01/2024 01:43

Juntada de Petição de outros anexos
16/01/2024 01:43

Juntada de Petição de outros anexos
19/12/2023 13:28

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 00:44

Decorrido prazo de FERNANDA MARQUES LIMA em 24/11/2023 23:59.
06/11/2023 20:29

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 20:29

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 18:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALAN FRANCISCO MACHADO - CPF: *10.***.*40-42 (AUTOR).
25/10/2023 17:23

Conclusos ao Juiz
24/10/2023 15:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/10/2023 14:00

Expedição de Certidão.
24/10/2023 13:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/10/2023 13:06

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 13:11

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/10/2023 13:33

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/10/2023 13:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/10/2023 12:27

Decorrido prazo de FERNANDA MARQUES LIMA em 16/10/2023 23:59.
10/10/2023 00:34

Decorrido prazo de FERNANDA MARQUES LIMA em 09/10/2023 23:59.
04/10/2023 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/10/2023 23:59.
03/10/2023 01:00

Decorrido prazo de FERNANDA MARQUES LIMA em 02/10/2023 23:59.
02/10/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 18:37

Declarada incompetência
12/09/2023 15:34

Conclusos ao Juiz
06/09/2023 21:13

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 13:03

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 17:20

Conclusos ao Juiz
01/09/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 11:59

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 11:33

Conclusos ao Juiz
29/08/2023 22:39

Juntada de Petição de petição
26/08/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
26/08/2023 13:40

Expedição de Certidão.
25/08/2023 18:31

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251)
25/08/2023 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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