TJRJ - 0802282-40.2023.8.19.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/06/2025 07:24
Documento
-
04/06/2025 13:38
Baixa Definitiva
-
04/06/2025 13:35
Confirmada
-
04/06/2025 13:33
Documento
-
04/06/2025 00:05
Publicação
-
02/06/2025 17:13
Mero expediente
-
02/06/2025 14:13
Conclusão
-
02/06/2025 14:10
Documento
-
02/06/2025 13:59
Mero expediente
-
11/04/2025 11:42
Conclusão
-
10/04/2025 19:35
Mero expediente
-
10/04/2025 12:45
Conclusão
-
21/03/2025 05:49
Documento
-
20/03/2025 14:58
Confirmada
-
20/03/2025 13:24
Mero expediente
-
19/03/2025 11:02
Conclusão
-
21/02/2025 11:25
Documento
-
21/02/2025 11:24
Documento
-
10/02/2025 11:53
Confirmada
-
10/02/2025 00:05
Publicação
-
05/02/2025 18:23
Documento
-
05/02/2025 17:59
Conclusão
-
04/02/2025 13:05
Não-Provimento
-
21/01/2025 12:21
Confirmada
-
21/01/2025 00:05
Publicação
-
17/01/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 04/02/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 190.
APELAÇÃO 0802282-40.2023.8.19.0010 Assunto: Adicional de Serviço Noturno / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública Ação: 0802282-40.2023.8.19.0010 Protocolo: 3204/2024.00594934 APELANTE: ALAN FRANCISCO MACHADO ADVOGADO: FERNANDA VERDAN MARQUES LIMA OAB/RJ-211219 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS -
15/01/2025 19:21
Inclusão em pauta
-
16/12/2024 15:18
Pedido de inclusão
-
08/10/2024 11:55
Conclusão
-
13/09/2024 11:58
Documento
-
12/09/2024 16:56
Confirmada
-
12/09/2024 16:02
Mero expediente
-
17/07/2024 00:07
Publicação
-
15/07/2024 11:07
Conclusão
-
15/07/2024 11:00
Distribuição
-
15/07/2024 00:26
Remessa
-
15/07/2024 00:14
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2024
Ultima Atualização
05/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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