TJRJ - 0060273-05.2021.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/05/2025 16:12
Baixa Definitiva
-
14/02/2025 17:24
Confirmada
-
14/02/2025 00:05
Publicação
-
12/02/2025 18:02
Documento
-
12/02/2025 13:00
Conclusão
-
12/02/2025 00:01
Não-Provimento
-
21/01/2025 13:06
Confirmada
-
21/01/2025 00:05
Publicação
-
17/01/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.
DES.
PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 12/02/2025.
OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 03/02/2025.
PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 03/02/2025.
VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 05 A 11/02/2025.
MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.
CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.
NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 189.
APELAÇÃO 0060273-05.2021.8.19.0001 Assunto: Ambiental / Multas e demais Sanções / Dívida Ativa não-tributária / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0060273-05.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00986668 APELANTE: ETERNIT SA ADVOGADO: DR(a).
JOSE LUIZ MATTHES OAB/SP-076544 ADVOGADO: EVANDRO ALVES DA SILVA GRILI OAB/SP-127005 ADVOGADO: PATRICIA DOTTO DE OLIVEIRA OAB/RJ-122533 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO Funciona: Ministério Público -
14/01/2025 16:41
Inclusão em pauta
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19/12/2024 18:10
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
14/11/2024 15:40
Conclusão
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08/11/2024 17:03
Confirmada
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06/11/2024 19:15
Mero expediente
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31/10/2024 00:07
Publicação
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29/10/2024 13:08
Conclusão
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29/10/2024 13:00
Distribuição
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29/10/2024 11:56
Remessa
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27/10/2024 10:28
Remessa
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27/10/2024 09:48
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2024
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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