TJRJ - 0804458-16.2023.8.19.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/05/2025 19:33
Baixa Definitiva
-
14/02/2025 00:05
Publicação
-
13/02/2025 11:22
Confirmada
-
12/02/2025 20:00
Documento
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12/02/2025 13:00
Conclusão
-
12/02/2025 00:01
Não-Provimento
-
21/01/2025 13:06
Confirmada
-
21/01/2025 00:05
Publicação
-
17/01/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.
DES.
PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 12/02/2025.
OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 03/02/2025.
PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 03/02/2025.
VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 05 A 11/02/2025.
MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.
CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.
NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 238.
APELAÇÃO 0804458-16.2023.8.19.0002 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NITEROI 5 VARA CIVEL Ação: 0804458-16.2023.8.19.0002 Protocolo: 3204/2024.00933362 APELANTE: ANA CLAUDIA DOMINGUES SODRE ADVOGADO: JOAO CARLOS SERRA MASCARENHAS OAB/RJ-196407 APELADO: MUNICIPIO DE NITEROI PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI ADVOGADO: MICHELL NUNES MIDLEJ MARON OAB/RJ-161968 ADVOGADO: FERNANDA DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS OAB/RJ-114266 Relator: DES.
CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA -
14/01/2025 13:09
Inclusão em pauta
-
01/01/2025 11:20
Remessa
-
18/10/2024 00:06
Publicação
-
16/10/2024 13:07
Conclusão
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16/10/2024 13:00
Distribuição
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16/10/2024 00:24
Remessa
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15/10/2024 19:49
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2024
Ultima Atualização
02/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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