TJRJ - 0801483-31.2022.8.19.0010

1ª instância - Bom Jesus do Itabapoana 2 Vara

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE

CNPJ: 31.443.526/0001-70

SEBASTIANA DA SILVA SANTOS

CPF *22.***.*27-17

SEBASTIAO SILVA DOS SANTOS

CPF *93.***.*34-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO

CNPJ: 42.498.634/0001-66

MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA

CNPJ: 28.812.972/0001-08

Advogados

JESSICA SANCCAO ALVES

OAB: 241234/RJ

CPF *59.***.*98-62

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 28.305.936/0001-40

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE

SECRETARIO ESTADUAL DE SAUDE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2025 18:05

    Conclusos ao Juiz

  • 09/05/2025 16:00

    Recebidos os autos

  • 09/05/2025 16:00

    Juntada de Petição de termo de autuação

  • 23/05/2024 15:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 23/05/2024 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2024 12:38

    Juntada de Petição de petição

  • 02/04/2024 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 00:23

    Decorrido prazo de JESSICA SANCCAO ALVES em 21/02/2024 23:59.

  • 16/02/2024 00:34

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/02/2024 23:59.

  • 15/02/2024 15:30

    Juntada de Petição de petição

  • 22/01/2024 15:33

    Juntada de Petição de petição

  • 17/01/2024 12:18

    Juntada de Petição de petição

  • 16/01/2024 16:48

    Juntada de Petição de petição

  • 15/01/2024 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2023 15:06

    Julgado procedente o pedido

  • 17/11/2023 15:33

    Conclusos ao Juiz

  • 17/09/2023 00:08

    Decorrido prazo de JESSICA SANCCAO ALVES em 15/09/2023 23:59.

  • 16/09/2023 12:33

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2023 00:53

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/09/2023 23:59.

  • 22/08/2023 16:16

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2023 18:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 18:06

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 18:03

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 18:10

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2023 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 17:28

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 02/08/2023 13:53

    Conclusos ao Juiz

  • 02/08/2023 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 15:20

    Juntada de petição

  • 25/07/2023 19:23

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2023 16:07

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2023 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 16:53

    Juntada de petição

  • 18/07/2023 15:00

    Juntada de petição

  • 17/07/2023 15:19

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 10/07/2023 15:09

    Conclusos ao Juiz

  • 06/07/2023 16:40

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2023 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 00:59

    Decorrido prazo de SEBASTIANA DA SILVA SANTOS em 29/06/2023 23:59.

  • 23/06/2023 15:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/06/2023 13:17

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2023 12:51

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2023 00:35

    Decorrido prazo de JESSICA SANCCAO ALVES em 12/06/2023 23:59.

  • 12/06/2023 17:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2023 15:22

    Conclusos ao Juiz

  • 05/06/2023 00:33

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2023 00:53

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/05/2023 23:59.

  • 18/05/2023 18:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 17:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2023 17:52

    Conclusos ao Juiz

  • 17/05/2023 16:22

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2023 10:24

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2023 01:28

    Decorrido prazo de SEBASTIANA DA SILVA SANTOS em 15/05/2023 23:59.

  • 11/05/2023 15:18

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2023 13:44

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2023 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 13:38

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 08/05/2023 14:42

    Conclusos ao Juiz

  • 08/05/2023 11:55

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2023 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 12:20

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2023 20:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2023 17:40

    Conclusos ao Juiz

  • 27/04/2023 17:08

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 27/04/2023 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 11:43

    Declarada incompetência

  • 20/04/2023 16:52

    Conclusos ao Juiz

  • 20/04/2023 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2023 11:29

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2023 12:27

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2023 19:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/01/2023 23:21

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2022 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2022 07:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2022 14:50

    Juntada de Petição de contestação

  • 23/11/2022 11:20

    Conclusos ao Juiz

  • 23/11/2022 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 02/11/2022 00:09

    Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE em 01/11/2022 23:59.

  • 02/11/2022 00:09

    Decorrido prazo de SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE em 01/11/2022 23:59.

  • 02/11/2022 00:09

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/11/2022 23:59.

  • 19/10/2022 17:45

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 19/10/2022 11:54

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2022 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2022 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2022 15:40

    Juntada de Petição de petição

  • 13/10/2022 20:20

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2022 18:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/10/2022 16:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/10/2022 13:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/10/2022 17:40

    Expedição de Mandado.

  • 07/10/2022 17:40

    Expedição de Mandado.

  • 07/10/2022 17:32

    Expedição de Mandado.

  • 07/10/2022 17:32

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2022 20:16

    Declarada incompetência

  • 04/10/2022 20:16

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEBASTIANA DA SILVA SANTOS - CPF: *22.***.*27-17 (AUTOR).

  • 04/10/2022 20:16

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 27/09/2022 12:31

    Conclusos ao Juiz

  • 27/09/2022 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2022 11:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007886-42.2019.8.19.0014

Maria de Fatima de Souza Silva Machado

P.m. Campos dos Goytacazes

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/07/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0809057-93.2022.8.19.0014

Regina Maria Teixeira Borges Dias

Fundo Unico de Previdencia Social do Est...

Advogado: Candida Guimaraes Gimenes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/09/2022 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0800098-18.2024.8.19.0062

Nicoly dos Anjos Reis

Municipio de Trajano de Moraes

Advogado: Dp Unica de Trajano de Moraes ( 773 )

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/02/2024 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0805015-35.2025.8.19.0001

Dino Pinto de Oliveira

Samsung Eletronica da Amazonia

Advogado: Gustavo Franklin Figueredo Tenorio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/01/2025 15:33

Exibir Processo

Processo nº 0806738-58.2024.8.19.0055

Celso Borges Valente Junior

Banco Santander (Brasil) S A

Advogado: Hamilton Leandro Fraga Saldanha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/12/2024 15:27

Exibir Processo