12/09/2025 17:41

Baixa Definitiva
12/09/2025 17:41

Arquivado Definitivamente
12/09/2025 17:41

Expedição de Certidão.
14/07/2025 00:47

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0949738-21.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: PRISCILA DA SILVA GRANHA DIAS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o v. acórdão.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 10 de julho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
10/07/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 11:15

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 09:52

Recebidos os autos
10/07/2025 09:52

Juntada de Petição de certidão de distribuição
08/11/2024 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
08/11/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
18/08/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/08/2024 23:59.
12/08/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 09:17

Conclusos ao Juiz
26/07/2024 11:27

Expedição de Certidão.
18/06/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 19:20

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 14:00

Conclusos ao Juiz
06/06/2024 00:15

Juntada de Petição de apelação
27/05/2024 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 23:50

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 16:32

Juntada de Petição de extrato de grerj
24/05/2024 10:12

Conclusos ao Juiz
17/05/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 17:22

Juntada de Petição de recurso inominado
19/04/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 19:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/04/2024 13:25

Conclusos ao Juiz
12/04/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 15:59

Conclusos ao Juiz
16/03/2024 21:52

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 22:12

Juntada de Petição de petição
10/03/2024 14:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/02/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 17:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/02/2024 11:55

Conclusos ao Juiz
19/02/2024 11:54

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
19/02/2024 11:54

Juntada de Projeto de sentença
19/02/2024 11:54

Recebidos os autos
02/02/2024 11:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FABRICIA BRAGA BRANDAO ROCHA
31/01/2024 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/01/2024 23:59.
29/01/2024 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 21:40

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 11:54

Conclusos ao Juiz
22/01/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 21:50

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 15:24

Conclusos ao Juiz
16/01/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 16:50

Juntada de Petição de contestação
10/11/2023 21:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/11/2023 21:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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