19/09/2025 00:21

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 10:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/09/2025 14:48

Conclusos ao Juiz
09/09/2025 14:47

Juntada de petição
27/08/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 08:04

Decorrido prazo de RENAN MUNHOZ PEIXOTO em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 10:01

Publicado Decisão em 13/08/2025.
21/08/2025 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 DECISÃO Processo: 0801655-11.2024.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENAN MUNHOZ PEIXOTO RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA.

Considerando o caráter infringente da pretensão recursal e no intuito de evitar mácula ao contraditório, com fundamento no art. 1.023, § 2º, do CPC, intime-se o Embargado para apresentar contrarrazões ao presente recurso, caso queira, no prazo de 5 (cinco) dias.

BARRA MANSA, 8 de agosto de 2025.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
08/08/2025 11:58

Expedição de Certidão.
08/08/2025 11:58

Decisão Interlocutória de Mérito
07/08/2025 17:15

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 17:15

Juntada de petição
30/06/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 02:30

Decorrido prazo de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. em 27/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:40

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 17:44

Expedição de Certidão.
16/06/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 14:02

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 12:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/05/2025 13:06

Juntada de petição
29/04/2025 00:50

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 00:50

Decorrido prazo de RENAN MUNHOZ PEIXOTO em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:50

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 28/04/2025 23:59.
07/04/2025 00:06

Publicado Intimação em 07/04/2025.
06/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 01:13

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 11:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/04/2025 11:34

Conclusos para julgamento
13/02/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 01:40

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 18:02

Recebidos os autos
10/02/2025 18:02

Juntada de Petição de certidão de distribuição
29/07/2024 15:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
29/07/2024 15:35

Juntada de petição
15/07/2024 14:41

Juntada de Petição de contra-razões
11/07/2024 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 09:16

Expedição de Certidão.
11/07/2024 09:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/07/2024 16:57

Conclusos ao Juiz
10/07/2024 16:57

Expedição de Certidão.
19/05/2024 00:11

Decorrido prazo de RENAN MUNHOZ PEIXOTO em 17/05/2024 23:59.
19/05/2024 00:11

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 17/05/2024 23:59.
16/05/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 00:18

Decorrido prazo de SANDRA CRISTINA OLIVEIRA VEIGA em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:07

Publicado Intimação em 03/05/2024.
03/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
30/04/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 19:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/04/2024 17:38

Conclusos ao Juiz
30/04/2024 17:37

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
30/04/2024 17:37

Juntada de Projeto de sentença
30/04/2024 17:37

Recebidos os autos
30/04/2024 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA SOUZA FARIAS
30/04/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 00:09

Publicado Intimação em 30/04/2024.
30/04/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 14:09

Conclusos ao Juiz
17/04/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 01:03

Decorrido prazo de SOCIEDAADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 03/04/2024 23:59.
28/03/2024 13:39

Juntada de Petição de contestação
05/03/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 11:43

Conclusos ao Juiz
29/02/2024 15:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/02/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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