26/08/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 00:20

Publicado Intimação em 08/08/2025.
11/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0852875-03.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PATRICIA DE SA VIANA EXECUTADO: PROCURADORIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Ante a concordância da parte autora, conforme manifestação de id 209000983, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela ré.

Expeça-se RPV.

RIO DE JANEIRO, 5 de agosto de 2025.

ANTONIO LUIZ DA FONSECA LUCCHESE Juiz Titular
05/08/2025 20:36

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 20:36

Determinada expedição de Precatório/RPV
05/08/2025 14:39

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 22:54

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 22:54

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 22:02

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 22:02

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 10:36

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 10:35

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
30/05/2025 10:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/03/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 14:03

Conclusos para despacho
14/02/2025 16:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/02/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 10:56

Conclusos para despacho
13/02/2025 08:02

Recebidos os autos
13/02/2025 08:02

Juntada de Petição de certidão de distribuição
22/11/2024 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
22/11/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 20:48

Juntada de Petição de contra-razões
05/08/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 17:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/07/2024 16:06

Conclusos ao Juiz
24/07/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 18:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/03/2024 12:25

Conclusos ao Juiz
16/03/2024 13:22

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
16/03/2024 13:22

Juntada de Projeto de sentença
16/03/2024 13:22

Recebidos os autos
04/03/2024 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA DA SILVA ARAUJO
31/01/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 11:19

Conclusos ao Juiz
15/08/2023 09:31

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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