16/07/2025 18:09

Baixa Definitiva
02/06/2025 12:32

Confirmada
02/06/2025 00:05

Publicação
29/05/2025 15:06

Documento
28/05/2025 12:46

Conclusão
27/05/2025 10:00

Não-Provimento
14/05/2025 00:05

Publicação
13/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRa.

DES.

GIZELDA LEITAO TEIXEIRA PRESIDENTE DA QUARTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 27/05/2025, terça-feira , A PARTIR DE 10:00h, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS NA SESSÃO ANTERIOR: - 067.

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0150553-17.2024.8.19.0001 Assunto: Homicídio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 2 VARA CRIMINAL Ação: 0150553-17.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00006714 RECTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MICHELE ELOAH MARÇAL LOPES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES.

MARCIA PERRINI BODART Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública
12/05/2025 18:54

Inclusão em pauta
08/05/2025 14:48

Pedido de inclusão
05/05/2025 16:35

Conclusão
30/04/2025 20:29

Remessa
30/04/2025 20:19

Documento
28/04/2025 18:34

Remessa
25/04/2025 13:44

Mero expediente
26/03/2025 14:10

Conclusão
19/02/2025 13:08

Confirmada
19/02/2025 12:50

Remessa
19/02/2025 12:49

Recebimento
21/01/2025 00:05

Publicação
17/01/2025 20:13

Mero expediente
17/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS REGIMENTAIS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 8a.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 16/01/2025 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA.

DES.

SUELY LOPES MAGALHÃES, 2ª VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0150553-17.2024.8.19.0001 Assunto: Homicídio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 2 VARA CRIMINAL Ação: 0150553-17.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00006714 RECTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MICHELE ELOAH MARÇAL LOPES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES.

MARCIA PERRINI BODART Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública
16/01/2025 14:02

Conclusão
16/01/2025 14:00

Distribuição
16/01/2025 12:51

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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