TJRJ - 0884611-05.2024.8.19.0001

18/08/2025 18:03

Transitado(a) em julgado - 14/08/2025

18/07/2025 12:06

Conclusos à Presidência

14/07/2025 21:07

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

14/07/2025 21:05

Intimado eletronicamente - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

04/07/2025 15:42

Petição - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 92732 - Data: 04/07/2025, às 15:42:23, via Web Service MNI 2.2.2.

04/07/2025 13:36

Vista à PGR para fins de intimação

24/06/2025 18:26

Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 86485/2025

24/06/2025 18:26

Conclusos à Presidência

24/06/2025 16:28

Petição - Agravo Regimental - Petição: 86485 Data: 24/06/2025, às 16:28:21

11/06/2025 16:16

Conclusos ao(à) Relator(a)

10/06/2025 23:35

Petição - Sustentação oral - Petição: 80194 Data: 10/06/2025, às 23:35:04

02/06/2025 21:05

Intimado eletronicamente - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

26/05/2025 13:00

Conclusos à Presidência

23/05/2025 20:19

Petição - 70777/2025 - 23/05/2025 - Henrique Jose Vieira Maia - encaminha documentos.

23/05/2025 14:42

Petição - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 70374 - Data: 23/05/2025, às 14:42:20, via Web Service MNI 2.2.2.

23/05/2025 06:08

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

23/05/2025 04:00

Publicação, DJE - Divulgado em 22/05/2025

22/05/2025 17:21

Conclusos à Presidência

22/05/2025 17:21

Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 69915/2025

22/05/2025 16:28

Petição - Agravo Regimental - Petição: 69915 Data: 22/05/2025, às 16:28:09

22/05/2025 14:03

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

22/05/2025 13:32

Vista à PGR para fins de intimação

22/05/2025 13:25

Negado seguimento

21/05/2025 08:58

Registrado à Presidência

21/05/2025 08:58

Conclusos à Presidência

18/05/2025 15:34

Autuado

14/05/2025 16:52

Protocolado - PROCESSO PROTOCOLADO VIA SISTEMA STF-TRIBUNAIS.