23/06/2025 15:30

Baixa Definitiva
23/06/2025 15:30

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 15:30

Expedição de Certidão.
23/06/2025 15:27

Expedição de Ofício.
23/06/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 13:50

Juntada de petição
23/06/2025 13:46

Expedição de Certidão.
17/06/2025 01:28

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 14:29

Juntada de Petição de ciência
14/06/2025 21:06

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2025 21:06

Julgado improcedente o pedido
27/05/2025 00:48

Decorrido prazo de MARCIO FERREIRA MATTOS em 26/05/2025 23:59.
23/05/2025 13:30

Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/05/2025 13:39

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 18:50

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:00

Intimação

Remeto os autos à Defesa em Alegações Finais
16/05/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 11:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento
15/05/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 20:55

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 18:20

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 01:45

Decorrido prazo de MARCIO FERREIRA MATTOS em 13/05/2025 23:59.
13/05/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 12:20

Juntada de ata da audiência
12/05/2025 17:46

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/05/2025 16:30 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
12/05/2025 17:46

Juntada de Ata da Audiência
12/05/2025 11:43

Juntada de Petição de diligência
09/05/2025 14:23

Expedição de Informações.
09/05/2025 11:06

Juntada de Petição de diligência
09/05/2025 11:05

Juntada de Petição de diligência
08/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
08/05/2025 00:03

Juntada de Petição de diligência
06/05/2025 18:38

Juntada de Petição de ciência
06/05/2025 16:07

Expedição de Certidão.
06/05/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 19:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2025 19:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2025 19:53

Expedição de Mandado.
28/04/2025 19:47

Expedição de Mandado.
28/04/2025 19:29

Juntada de petição
25/04/2025 01:32

Decorrido prazo de MARCELO ALVES DA SILVA em 24/04/2025 23:59.
09/04/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 11:49

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/05/2025 16:30 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
08/04/2025 13:46

Conclusos para despacho
08/04/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 12:34

Juntada de ata da audiência
07/04/2025 15:44

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 02/04/2025 15:00 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
07/04/2025 15:43

Juntada de Ata da Audiência
02/04/2025 14:15

Juntada de Petição de diligência
26/03/2025 16:28

Expedição de Informações.
25/03/2025 15:37

Expedição de Certidão.
21/03/2025 14:07

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/03/2025 14:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/03/2025 12:20

Expedição de Mandado.
14/03/2025 20:02

Juntada de petição
13/03/2025 12:16

Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/03/2025 15:16

Juntada de ata da audiência
10/03/2025 19:07

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/03/2025 14:00 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
10/03/2025 19:07

Juntada de Ata da Audiência
10/03/2025 19:05

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/04/2025 15:00 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
10/03/2025 10:33

Juntada de Petição de diligência
09/03/2025 13:13

Juntada de Petição de diligência
09/03/2025 13:12

Juntada de Petição de diligência
06/03/2025 14:26

Expedição de Informações.
05/03/2025 16:42

Juntada de Petição de diligência
25/02/2025 03:20

Decorrido prazo de MARCIO FERREIRA MATTOS em 24/02/2025 23:59.
20/02/2025 17:04

Juntada de Petição de diligência
18/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 00:09

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 20:48

Juntada de Petição de ciência
14/02/2025 15:25

Expedição de Certidão.
14/02/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 18:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2025 17:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2025 17:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2025 17:53

Expedição de Mandado.
13/02/2025 17:44

Expedição de Mandado.
13/02/2025 17:41

Expedição de Mandado.
13/02/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:00

Juntada de petição
06/02/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 15:03

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/03/2025 14:00 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
31/01/2025 17:08

Conclusos para despacho
31/01/2025 17:04

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 03:21

Publicado Edital de Citação em 23/01/2025.
23/01/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 1204 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 Processo: 0966385-91.2023.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, GLORIA CENILDE SANT ANNA DE MATTOS TESTEMUNHA: MARCELO ALVES DA SILVA RÉU: MARCIO FERREIRA MATTOS EDITAL DE CITAÇÃO E NOTIFICAÇÃO (Com o prazo de 20 dias) O MM.

Juiz de Direito ,Alessandra de Araujo Bilac Moreira Pinto da 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional RÉU: MARCIO FERREIRA MATTOS, acusado nos autos0966385-91.2023.8.19.0001, como incurso no(a) AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283).

Como não tenha sido possível citá-lo(a) e nem notificá-lo(a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita e notifica o(a) referido(a) acusado(a) para responder aos termos da ação penal, por escrito, no prazo de dez (10) dias onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.

Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o(a) acusado(a) citado(a), não constituir defensor, o juiz nomeará defensor público para oferecê-la.

O prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado(a) ou do defensor constituído (art. 396, CPP).

O processo seguirá sem a presença do(a) acusado(a) que citado(a), deixar de comparecer sem motivos justificados (art. 367 do CPP).

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado(a), foi expedido o presente edital.

RIO DE JANEIRO, 15 de janeiro de 2025.

Marina Aguiar Valladão Carreira - Chefe de Serventia - Matr. 01/28335 Assino por ordem do M.M.

Juiz de Direito
17/01/2025 13:25

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
17/01/2025 13:18

Expedição de Edital.
15/01/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 15:43

Conclusos para despacho
12/01/2025 21:00

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 19:37

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 19:09

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 11:35

Conclusos para despacho
08/01/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 17:32

Expedição de Informações.
27/11/2024 16:56

Expedição de Informações.
13/11/2024 14:26

Expedição de Ofício.
12/11/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 14:25

Conclusos para despacho
11/11/2024 14:24

Expedição de Certidão.
31/10/2024 10:31

Expedição de Informações.
17/10/2024 18:15

Expedição de Ofício.
11/10/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 11:33

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 11:33

Expedição de Certidão.
25/09/2024 19:05

Expedição de Ofício.
20/09/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 13:32

Conclusos ao Juiz
18/09/2024 14:16

Expedição de Certidão.
15/08/2024 00:08

Decorrido prazo de MARCIO FERREIRA MATTOS em 14/08/2024 23:59.
07/08/2024 13:12

Expedição de Ofício.
05/08/2024 15:42

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
05/08/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 16:23

Conclusos ao Juiz
31/07/2024 16:22

Expedição de Certidão.
30/07/2024 18:48

Juntada de Petição de diligência
29/07/2024 12:10

Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/07/2024 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2024 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 17:59

Juntada de Petição de diligência
26/06/2024 15:57

Expedição de Mandado.
25/06/2024 15:02

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
25/06/2024 00:33

Decorrido prazo de MARCIO FERREIRA MATTOS em 24/06/2024 23:59.
24/06/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 12:44

Conclusos ao Juiz
17/06/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 17:30

Conclusos ao Juiz
05/06/2024 17:30

Expedição de Certidão.
04/06/2024 17:16

Juntada de Petição de diligência
31/05/2024 16:58

Juntada de Petição de diligência
06/05/2024 16:44

Juntada de Petição de diligência
03/05/2024 18:46

Juntada de Petição de diligência
25/04/2024 16:43

Expedição de Mandado.
23/04/2024 12:14

Expedição de Mandado.
19/04/2024 17:57

Expedição de Mandado.
19/04/2024 16:12

Expedição de Mandado.
16/04/2024 18:50

Expedição de Mandado.
16/04/2024 14:50

Expedição de Informações.
15/04/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 11:34

Conclusos ao Juiz
12/04/2024 14:44

Expedição de Informações.
12/04/2024 13:21

Expedição de Informações.
11/04/2024 16:10

Expedição de Ofício.
08/04/2024 17:48

Expedição de Ofício.
05/04/2024 17:45

Expedição de Ofício.
02/04/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 13:00

Conclusos ao Juiz
31/03/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 20:36

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 14:08

Conclusos ao Juiz
10/03/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
03/03/2024 23:42

Juntada de Petição de diligência
27/02/2024 15:25

Juntada de petição
15/01/2024 18:23

Expedição de Mandado.
12/01/2024 17:08

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
12/01/2024 16:26

Recebida a denúncia contra MARCIO FERREIRA MATTOS - CPF: *79.***.*92-15 (RÉU)
08/01/2024 15:55

Conclusos ao Juiz
08/01/2024 15:54

Juntada de petição
08/01/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 13:45

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
18/12/2023 07:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ciência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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