TJRJ - 0818344-25.2023.8.19.0021

14/08/2025 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

14/08/2025 19:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 733330/2025

14/08/2025 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/08/2025 19:21

Protocolizada Petição 733330/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/08/2025

07/08/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2025 Petição Nº 680023/2025 - AgRg

06/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025 11:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/08/2025 11:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/08/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

05/08/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/08/2025 23:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/08/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0680023 - AgRg no AREsp 2955182 - Publicação prevista para 07/08/2025

04/08/2025 22:00

Determinada a distribuição do feito

30/07/2025 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

30/07/2025 13:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 680023/2025

30/07/2025 12:29

Protocolizada Petição 680023/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/07/2025

01/07/2025 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 605893/2025

01/07/2025 21:20

Protocolizada Petição 605893/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2025

27/06/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2025

26/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 15:20

Não conhecido o recurso de JEFFERSON YURI SILVA MOREIRA (Publicação prevista para 27/06/2025)

25/06/2025 01:15

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

24/06/2025 15:42

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico a retificação da autuação para constar a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro como representante do agravante, em atendimento à

23/06/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025 21:00

Não conhecido o recurso de JEFFERSON YURI SILVA MOREIRA

04/06/2025 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/06/2025 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/05/2025 13:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO